Seu Transfer Pricing é uma uma caixinha de Pandora?

Postado por Danilo Pinto em 30/03/2017

É de conhecimento geral no mundo financeiro que o Transfer Pricing é um dos players mais estratégicos no jogo das obrigações fiscais que as empresas importadoras e exportadoras multinacionais enviam todos os anos à Receita Federal. Isso porque o TP é o que demanda o maior volume de informações sobre a empresa e seu resultado pode impactar no aumento da base tributária e na geração da ECF.

O Transfer Pricing foi idealizado com a contribuição de vários países por meio da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) para evitar a transferência de base de lucro por meio de produtos, bens, serviços e direitos. Trata-se de uma espécie de controlador de preços/valores entre transações de importação e exportação de empresas do mesmo grupo, em contraponto ao mercado, garantindo a uniformidade entre eles. No Brasil, ganhou uma versão ainda mais protetora trabalhando com métodos matemáticos e comparativos, há 20 anos, para evitar a transferência de lucros das empresas aqui instaladas para outros países.

 

Esse mecanismo não serve apenas para acompanhar o resultado total da empresa no país como é feito em todo o mundo. Aqui no Brasil, a regra é mais exigente, pois a Receita quer “olhar” operação-a-operação para ficar comprovado que a empresa deixou resultado por aqui ao invés de enviá-los para suas matrizes em outros países ou paraísos fiscais.


São diferentes regras/métodos exigidos aqui no Brasil. Um exemplo, (PRL), é que sobre as operações médias de importação das empresas de cada produto seja apresentado um resultado de 20%, variando para 30% ou 40%, conforme o ramo de atividade. Desta forma, o governo consegue saber se houve ou não a transferência de resultado.

Quando o resultado for abaixo do definido, a diferença será somada ao lucro da empresa, ou seja, fará parte da base tributada. Da mesma forma, existem métodos para a exportação, exemplo (CAP), em que o governo espera uma lucratividade mínima de 15%.

Esse é o ponto de atenção: trata-se de uma média do ano.

O problema mais frequente que ocorre na hora de calcular o TP nas empresas é deixar para fazer todos os cálculos somente no final do ano, ou seja, quando a única ação é observar o que aconteceu, um método conhecido como “fazer autopsia”. Abrir essa caixa de surpresas no final pode assustar, e muito.

A grande sacada para esse dilema é observar e monitorar esses números durante o ano, mas claro, também não é uma missão fácil! Por isso, investir em uma consultoria que vai fornecer uma gestão personalizada do seu TP é uma segurança para garantir a qualidade e o compliance das informações.

Posso enumerar aqui cinco fortes razões para sua empresa aderir ao suporte de uma ferramenta gestão do Transfer Pricing inteligente, por meio de uma consultoria com tecnologia sob medida para evitar a perda de tempo com informações que não batem e retrabalhos de última hora que afetam diretamente o resultado da empresa:

  1. Gestão com acompanhamento mensal para que seja possível tomar uma ação nas próximas operações e ajustar as médias ou até mesmo utilizar um forecasting de compra e venda para projetar os possíveis cenários;
  2. Fazer o cálculo com arquivos das principais obrigações já existentes (SPED, XML, SISCOMEX, etc.), tudo previamente cruzado, escriturado, com bases corretas, evitando a divergência de informações – o que chamamos de “medir com a régua do fisco”, confrontando inclusive com os dados dos ERP’S e Sistemas de Gestão Fiscal através de integrações com os principais players do mercado.
  3. Software de TP que pode garantir uma integração rápida e precisa, acelerando o cálculo para que a equipe consiga entender o resultado de forma analítica, com relatórios, avisos de inconsistências e gráficos de tendência de ajuste por produto.
  4. Fazer a apuração mensal e se antecipar às solicitações de documentos externos para cálculo de PIC, CPL, PVA e PVV, quando não for possível se ajustar às condições do mercado e utilizar os métodos mais tradicionais como PRL e CAP.
  5. Muito mais rastreabilidade nos cálculos a partir de um sistema estruturado em banco de dados profissional, garantindo assim, as informações seguras e prontas para apresentar ao fisco, sem depender de uma pessoa, consultoria ou planilha de Excel.

E aí, o seu TP é aquela lendária caixa que a Pandora abriu, segundo a mitologia grega, deixando escapar todos os males do mundo sobre a humanidade?