As vantagens de usar RECOF-SPED com Drawback

Postado por Becomex em 12/04/2017

Quando você quer reduzir distâncias e procurar o melhor caminho, nem sempre o mais curto tem as melhores estradas. Outras vezes, o que parece mais rápido tem trechos em que você precisa de um 4x4, ou então seu carro não enfrenta as subidas mais íngremes. Enfim, não basta saber que, de repente construíram uma estrada nova e esta é a melhor solução.

O mesmo acontece quando o governo anuncia um novo benefício fiscal. Um alívio para as empresas que já amargam pesados encargos. Mas, antes de sair correndo para aproveitar a oportunidade, você precisa olhar para dentro da empresa, conhecer a realidade do chão de fábrica, avaliar os processos internos e, principalmente, como eles se conectam às exigências da Receita Federal, que não são poucas.

Agora por exemplo temos o RECOF-SPED, uma nova modalidade de entreposto industrial que permite à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno com suspensão do pagamento de tributos, e muitas empresas imaginam que ele pode substituir o Drawback. Até pode, com vantagens para algumas, ou com a possibilidade de ganhos significativos para quem viabiliza o uso conjunto dos dois benefícios, RECOF-SPED + Drawback. Outras acabam optando por manter apenas o Drawback, porque não conseguem cumprir todas as exigências do RECOF-SPED. Ou ainda buscam aperfeiçoar seus processos para aumentar ganhos e diminuir a exposição fiscal através do RECOF-SPED. Como as estradas, são muitas as possibilidades de chegar lá utilizando os benefícios com ganhos significativos.

O mapa geral precisa ser bem avaliado para que você possa optar pelo regime especial que trará os melhores resultados, sem riscos de multas e fiscalizações. E para isso você pode contar com a consultoria Becomex. Nós desenvolvemos um modelo de gestão que prevê cada passo desse complexo sistema de benefícios, onde você pode optar por um, ou por outro e ainda usar os dois simultaneamente. Neste caso estará seguindo a tendência apontada pela pesquisa que realizamos, onde 83% dos empresários consultados responderam que pretendem utilizar o RECOF-SPED em conjunto com outros regimes especiais como o Drawback.

Como a gestão de RECOF-SPED + Drawback pode otimizar ganhos.

Muitas empresas deixam de obter vantagens significativas ao optar por um ou outro regime. Por isso faz toda diferença contar com uma consultoria como a Becomex na gestão de benefícios aduaneiros como o RECOF-SPED e Drawback, com apoio de equipe especializada e suporte de sistemas integrados.

Diferença que pode significar receita a mais no seu fluxo de caixa, dependendo do seu volume de insumos importados. Isso porque o impacto dos benefícios pode resultar em uma redução significativa de 19% no custo direto dos insumos importados, destinados à industrialização de produtos exportados.

Antes de optar por um ou outro, as empresas precisam avaliar as particularidades de cada regime. O diagnóstico prévio importa muito, porque nem todas estão preparadas para cumprir as exigências que regulamentam a habilitação e manutenção, expondo-se a riscos elevados. Principalmente com as novas facilidades de habilitação do RECOF-SPED, que deixa de exigir sistemas homologados pela Receita Federal, mas inclui uma gestão mais complexa na manutenção.

Comparando benefícios e riscos do RECOF-SPED e Drawback

  • Quanto às operações industriais abrangidas:

RECOF-SPED: montagem, transformação, beneficiamento, acondicionamento e recondicionamento.

Drawback: além das citadas, prevê insumos destinados à criação, cultivo e atividade extrativista.

  • Quanto à suspensão de tributos:

RECOF-SPED: impostos de importação PIS, COFINS, IPI e AFRMM. Só o Estado de SP regulamentou o ICMS para o RECOF- SPED.

Drawback: os mesmos impostos federais do RECOF-SPED, mas o Drawback Suspensão é a única modalidade que contempla o uso do ICMS em todo o pais.

Assim como o capricho, o diabo também mora nos detalhes e aqui temos algumas armadilhas no caminho, onde os desavisados podem cair quando se empolgam com as novas facilidades de habilitação do RECOF-SPED, sem avaliar as exigências para manter a habilitação.

No RECOF-SPED a empresa deve manter as exportações acima de U$5 milhões/ano, exportar o valor mínimo anual equivalente a 80% do valor importado ao amparo do regime e esse total deve ser destinado à industrialização, não pode ser destinado diretamente para revenda. O grande problema é que o controle da Receita Federal é mensal, para confirmar se a empresa segue os parâmetros para se manter habilitada.

Tem ainda o controle do regime especial, assim como no Drawback, efetuado através do critério FIFO, o cruzamento da saída para o mercado externo com a entrada de insumos. Através desse cruzamento e empresa informa para a Receita Federal o que exportou, sobre esse volume tem a extinção do tributo, sobre o que vendeu no mercado interno recolhe o tributo mensal. Cabe ressaltar que é necessário recolher o tributo suspenso dos materiais importados e adquiridos no mercado interno utilizados para produção dos produtos vendidos no mercado interno.

Como esse controle não existe dentro do Bloco K do SPED, a empresa precisa implantar no RECOF-SPED, com dados muito mais abrangentes do que no Drawback. Isso porque paga mensalmente os tributos sobre os insumos utilizados para produzir os produtos vendidos no mercado interno, com prazo bem mais curto, porque deve recolher até o 15º dia do mês subsequente, ou seja, a empresa tem um prazo de 15 dias após o fechamento do mês, para calcular e efetuar a nacionalização.

Mas o perigo reside justamente nesse controle mensal refinado, para pagar os tributos sem multas e juros, porque no RECOF-SPED cada importação tem prazo de vigência de um ano, prorrogado por mais um ano, para dar uma destinação à mercadoria ao mercado externo. Se não der essa destinação, recolhe o imposto com pagamento de multa e juros. E ainda quando tiver a habilitação cancelada terá que fazer toda a nacionalização do estoque ao amparo do regime.

Por outro lado, no Drawback, quando a empresa não consegue controlar o estoque dos insumos importados dentro dos produtos exportados, o pagamento dos tributos ocorre somente no final do ato concessório e tem sempre um ano para pagar os impostos.

A grande vantagem do RECOF-SPED só existe para as empresas predominantemente exportadoras. Nos outros casos precisa estar preparada para ter todo o controle do que tem de estoque amparado sob o regime, o que já vendeu, o que suspendeu de tributo e nacionalizou. Um processo bem mais complexo do que na gestão de Drawback, onde a Becomex faz um planejamento de compra baseado no forecast de exportação da empresa.

O RECOF-SPED também não prevê a exoneração dos tributos na cadeia produtiva, apenas na aquisição direta com base na exportação. O único benefício que atua na cadeia é o Drawback Intermediário e o RECOF tradicional compartilhado com o cliente.

E como responder à pergunta de alguns milhões de dólares: qual o melhor regime? Tudo depende de um diagnóstico para avaliar os ganhos, riscos, benefícios, custo de implementação e manutenção para operacionalizar. Sempre é bom lembrar que o ideal é criar um cenário em que se utiliza os dois regimes, que são complementares e não excludentes.

Sim, esta é uma análise mais do que complexa, mas para isso você pode contar com a consultoria Becomex, que oferece muito mais do que um sistema de gestão e trabalha com todas as possibilidades de ganhos significativos, reduzindo os riscos de autuações futuras. Quer saber como podemos te ajudar? Veja aqui