18 de Maio de 2017 por Becomex

Não subestime seu Siscoserv, ele vai te surpreender

O Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços foi desenvolvido para que tanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e a Receita Federal conseguissem criar uma base de dados para serviços e outras operações que produzam variação no patrimônio, obrigatoriamente informados pelo domiciliado no Brasil ou para o Brasil.

Com o Siscoserv, ficou possível regulamentar a prática de serviços envolvidos no comércio exterior (exportação e importação) das empresas viabilizando a construção, por exemplo, de políticas industriais.

Porém, as empresas costumam subestimá-lo, reduzindo sua importância ao simples preenchimento de um formulário na Internet, que aliás, de “simples” não tem nada.

O que as empresas não valorizam na hora de preencher o Siscoserv, é que a Receita vai cruzar seus dados ali informados com suas demais obrigações. As informações devem estar em compliance e precisam estar devidamente alinhadas para evitar multas e até mesmo trazer a Receita para “dentro de casa”, com uma apuração mais detalhada das suas informações.

E de que forma as informações dos seus serviços contratados estão sendo tratadas dentro da sua empresa? Aí é o grande ponto de atenção. É fundamental que o time ou o profissional responsável por esse preenchimento tenha o conhecimento e a visão completa de todos os serviços que foram contratados na operação. Deve conhecer as nomenclaturas de cada tipo de serviço para relacionar corretamente e poder aplicar a tributação pertinente para cada caso.

E como é possível controlar todas as informações que circulam nos diversos departamentos da empresa que demandam o reporte do Siscoserv? As contratações ou exportações de serviços internacionais são as mais diversas e permeiam vários departamentos da empresa, como: contratações de serviços especializados, manutenções de equipamentos, fretes, contratos globais de auditoria e advocatícios, licenças de software, infraestrutura tecnológica, rateios de centro de serviços compartilhados, entre outros. As informações que quase nunca estão centralizadas, em uma visão integrada, com profissionais que compreendam além da sua atividade core, todas as nuances que envolvem o compliance e reporte destes serviços no Siscoserv.

A menos que esse profissional pergunte a cada pessoa envolvida nessa operação – o que seria totalmente inviável – é humanamente impossível controlar todas as informações que circulam na empresa apenas utilizando uma planilha. As informações certamente não vão bater com as demais obrigações que já forma enviadas à Receita. Aí começam seus problemas.

O ideal é uma gestão integrada do seu Siscoserv, para que todos os serviços, inclusive aqueles pagos com dinheiro proveniente do exterior, estejam devidamente relacionados.

O preenchimento do Siscoserv no site gera muitas dúvidas e apenas com base nos ERP’s aumenta os riscos de multa, pois os ERP’s não contém todas as informações necessárias para o Siscoserv. Esse registro é apenas uma parte do processo.

São detalhes que somente um especialista pode enxergar para o preenchimento correto. Por exemplo, os serviços compartilhados descritos no Siscoserv podem influenciar o Imposto de Renda e a Contribuição Social. Existem várias formas de lançar. É necessário ter um olhar para todos esses fatores e não apenas para uma parte do processo.

Outra situação comum nas empresas é delegar o Siscoserv a um profissional que não tem a visão do Transfer Pricing, ou seja, certamente as informações serão cruzadas na Receita e não estarão alinhadas. Ai, lá na frente essa conta certamente virá.

É necessário ter um olhar integrado e isso é possível com inovação e a tecnologia, que permitem uma gestão com sistema para controle, software competente que faça esse gerenciamento, mapeando as vulnerabilidades para que a operação, lá no final, esteja segura e alinhada, com compliance e rastreabilidade.

É muito vulnerável e pouco profissional ter controle desse processo centralizado em uma pessoa e uso de planilhas eletrônicas, que não documentam toda a operação e só “enxergam a ponta do iceberg”.

É preciso, cada vez mais, ter o suporte de uma consultoria especializada, com conhecimento da legislação, visão do impacto no negócio. Com os mecanismos e ferramentas de última geração, que vão tirar seu Siscoserv do amadorismo e transformá-lo num mapa de oportunidades, pois é isso que ele representa. Ele não é só compliance. Pode ser aplicado no planejamento tributário. Aponta onde sua empresa está lucrando e onde está perdendo com a contratação de serviços. Como vê, o Siscoserv é muito além da ponta do iceberg.

Becomex

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