16 de agosto de 2018 por Becomex

Reintegra: por que é importante ter uma consultoria quando chega a notificação da Receita Federal?

Vamos imaginar um quase pesadelo bem comum para as empresas exportadoras que solicitam o benefício do Reintegra. Você reúne todos os dados, entrega o PER, acredita que está tudo certo e fica aguardando a compensação dos impostos, ou aquele recurso extra que fará diferença no seu fluxo de caixa. Mas uma surpresa desagradável atrapalha as expectativas: a Receita Federal envia uma notificação para retificar ou prestar esclarecimentos.

Um dos problemas que ocorre com maior frequência é a inconsistência de dados, facilmente detectado quando a Receita cruza o seu PER com as informações que já recebeu antes. É bom lembrar que as falhas nos dados dos sistemas internos e a remessa por canais diferentes são os principais fatores que impactam o índice de 12% de glosa da Receita em relação aos valores solicitados.

A falta de conhecimento da lei também traz consequências inesperadas, com a inserção de operações que não estão incluídas no Reintegra, ou mesmo quando os itens estão cadastrados com erro no seu NCM. Essa falha acontece porque é o código do NCM que orienta a regulamentação do Reintegra e se ele estiver errado vai comprometer todo o processo do benefício. Considerando que o cadastro impacta diretamente a base de cálculo do Reintegra, os erros podem resultar em multas e se, na pior das hipóteses você já utilizou esse crédito, o valor pode chegar a 40% sobre o total glosado.

Como podemos comprovar, são muitas as armadilhas do processo de solicitar o benefício e você vai precisar de um verdadeiro Sherlock Holmes e suas múltiplas habilidades para escapar das armadilhas do Fisco, especialmente quando já caiu em uma delas. Neste caso, a solução é contratar uma consultoria especializada porque ela vai apoiar todo o processo de retificação com:

. Agilidade;

. Sistema que permite a apuração correta dos dados; e

. Domínio da legislação.

Esses três motivos para contar com o apoio de uma consultoria especializada na verdade são pilares essenciais para buscar o Reintegra com muito mais segurança de que você não será autuado pela Receita. Mas agora que o pesadelo já bateu na porta da empresa eles se tornam ainda mais relevantes.

A agilidade é fundamental porque o prazo para atender a notificação, prestar esclarecimentos ou realizar a retificação do pedido é de 45 dias. Com equipes normalmente sobrecarregadas e dados espalhados por diferentes setores da empresa, se você contar apenas com os recursos internos talvez não consiga atender a solicitação a tempo. Para completar, se conseguir, não pode errar novamente, pois você só tem uma chance de corrigir tudo. Mas a consultoria tem especialistas que já sabem onde mora o perigo e eles  estarão focados exclusivamente em atender a sua necessidade. Ou seja, o prazo será cumprido com a segurança de não repetir os erros.

O uso de um sistema próprio que permite a apuração correta dos dados é outra das principais razões para contratar uma consultoria especializada, como a Becomex. Isso porque o Reintegra exige mais de 40 validações para ter total segurança dos dados enviados e apenas com recursos de tecnologia avançada os seus dados podem ser previamente consolidados e cruzados com os sistemas da Receita. Com a expertise de quem já acompanhou muitos casos de inconsistência e equívocos no cadastro de itens, a equipe Becomex avalia todos os seus dados com o mesmo olhar do Fisco, o que resulta em muito mais segurança para que a empresa possa responder a notificação sem repetir os mesmos erros. Com o bônus adicional de que, ao organizar os dados e revisar os cadastros, novos itens que eventualmente não estavam incluídos possam ser utilizados, garantindo ganhos futuros que eram até então inesperados.

O terceiro motivo para ter apoio da consultoria é essencial e na verdade a base de tudo, o domínio da legislação. Se você pensar na quantidade de leis que regulamentam os seus tributos e benefícios fica praticamente impossível manter uma equipe interna atualizada. Mas os especialistas da consultoria estão dedicados apenas a estudar, avaliar, aplicar cada detalhe das leis que regulamentam todos os benefícios fiscais. Essa expertise fica totalmente disponível para resolver os seus problemas com o Fisco, o que oferece muito mais segurança de responder as notificações com a necessária precisão e dentro do prazo. Para completar, o domínio da legislação oferece uma visão estratégica do benefício, o que permite organizar os dados e programar um fluxo contínuo para os próximos pleitos.

Se você quer saber mais sobre esses três motivos e ainda conhecer algumas razões adicionais para ter o apoio de uma consultoria especializada experimente os primeiros passos do nosso fluxo de trabalho no Portal Becomex. Ou fale diretamente com um dos nossos consultores. Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas.

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