O que pode gerar inconsistências no Reintegra.

Postado por Diego Fernandes de Souza em 09/02/2018

Sabe o que acontece quando você entra num jogo sem conhecer todas as regras? Acaba cometendo erros e perde a aposta, ou, na pior das hipóteses, tem que sair da mesa. Nada grave se tudo for uma brincadeira de amigos, mas pode ser muito sério se for um pleito de benefícios junto à Receita. Porque nesse caso, bem sabemos, as consequências são bem mais piores.

No processo de adesão ao Reintegra as regras até parecem simples e elas realmente são. O problema é que nem sempre as empresas estão preparadas para atender a todas as exigências e é justamente aí que mora o perigo.  Ao solicitar o benefício você acaba gerando inconsistências e o que era para ser uma aposta vitoriosa se transforma em um verdadeiro desastre.

É muito comum que isso aconteça quando os gestores decidem fazer tudo internamente, sem contar com o apoio de uma consultoria. Vejamos então o que gera inconsistências no Reintegra, para você entender se pode continuar contando apenas com os recursos internos ou se vale a pena contratar os especialistas para evitar os erros e a fiscalização. Afinal, estamos falando de recursos volumosos, que podem fazer muita diferença no seu fluxo de caixa e na sua competitividade.

Na primeira etapa tudo parece realmente bem fácil, você calcula as porcentagens e faz o pleito pelo sistema do governo. Mas esquece que precisa conferir mais de 40 validações, cruzando os dados dos diversos arquivos já entregues ao fisco. Por exemplo, notas fiscais, SPED, Declaração de Exportação e Registro de Exportação. 

Com certeza a Receita vai fazer esse cruzamento para homologar o seu benefício e nesse processo as inconsistências de dados ficam facilmente visíveis.  Como consequência, a exposição fiscal resulta em intimações e em mais tempo da sua equipe dedicado a resolver as pendências. Além disso, o Reintegra não admite o segundo erro e você só pode fazer alterações na primeira intimação.  Como temos visto, é bem comum  entregar o pleito com inconsistências e o resultado não é tão simples como se espera ao iniciar o processo internamente.

Então, o primeiro alerta que temos para você entrar nesse jogo com mais chances de sucesso é ter a casa em ordem, investir em compliance e em gestão tributária e fiscal, para e garantir que está entregando os dados corretamente. Lembre que os métodos da Receita estão muito sofisticados e utilizando tecnologia digital para cruzar tudo que as empresas já enviaram. 

Se você não tem certeza dos seus dados procure o suporte de uma consultoria especializada, como a Becomex,  que vai apurar o benefício coletando os dados da empresa com a mesma visão do fisco. Isso significa que vamos realizar uma avaliação dos riscos, com base nos seus possíveis problemas fiscais, além de uma prévia da validação sistemática de homologação da Receita. Ou seja, você entra no processo com muito mais segurança do quanto vai receber e reduz os riscos de exposição fiscal. Sem falar da agilidade, tão importante quando se trata de recursos que ficam parados com o governo sem correção e poderiam fazer uma grande diferença no seu fluxo de caixa.

Entre os problemas comuns ao cadastrar os dados, as empresas costumam cometer dois erros básicos: inserir operações que não estão beneficiadas pelo Reintegra ou esquecer itens que podem receber o benefício.  Isso acontece por falta de conhecimento mais profundo da legislação com interpretações equivocadas e  de toda forma esse cadastro errado impacta a base de cálculo do Reintegra.  Ou você deixa de receber valores consideráveis porque não inseriu itens que dariam retorno. Ou utilizou o crédito, considerando  que iria receber mais do que devia, e esse erro de cálculo resulta em multas que podem chegar a 40% se você pediu a compensação. Enfim, o jogo que no começo parecia tão simples agora começa a ficar bem mais perigoso.

Detectar as possíveis inconsistências antes de solicitar o Reintegra implica em realizar pelo menos três análises:  o cadastro correto do NCM, o percentual de conteúdo importado e as datas definidas pelas regras do Reintegra. Estas são as principais causas de inconsistências no pleito, para as quais nem sempre as equipes internas estão alertas ou conseguem solucionar sem suporte especializado.

A atenção com o NCM se deve ao fato de que o decreto que regulamenta o Reintegra define quais são as NCM que podem ser incluídas no pleito. Inclusive, das NCM elencadas no decreto, o fisco segregou as mais complexas porque segundo a classificação da NCM, quanto menor o número, mais básico é o produto.

O governo também definiu o percentual máximo que cada NCM pode ter de produto importado para proteger a indústria nacional. Por isso, além de filtrar dentro da NCM o fisco também quer garantir que você não vai montar a peça final e fazer a exportação só com insumos importados.  Então, se a sua classificação de NCM for genérica, ou se você não tem segurança com os dados da sua classificação inicial,  esse pode ser um grande entrave ao solicitar o Reintegra e outros benefícios.

E finalmente, uma análise essencial e que impacta os valores que você pode receber ou ainda gerar novos erros, é observar as datas e prazos definidos pelas regras do Reintegra.  Lembre que o Reintegra se aplica ao último trimestre encerrado há 5 anos.  O que vale para a Receita Federal é a data da averbação do registro de exportação e não a data em que você faturou ou embarcou a mercadoria.  E esse é um dos motivos de inconsistência,  porque se você considera a data errada  em um período em que houve a alteração do percentual isso altera o crédito previsto. As consequências você já  sabe: glosa, multas e impacto no seu fluxo de caixa.

Mas nada disso acontece quando você contrata uma consultoria  como a  Becomex, com equipe especializada e tecnologia própria, que acessa diretamente o Sicomex, levanta os dados corretos e cruza tudo com o mesmo olhar do Fisco.  Uma tranqüilidade que pode ter um preço muito inferior a todos os problemas decorrentes das inconsistências. Quer saber como funciona? Fale com a gente aqui: