Novas medidas para RECOF e RECOF-SPED: saiba mais sobre IN recente
18/06/2020 Leia mais >

Com os impactos econômicos causados pela Covid-19, o governo vem estabelecendo mudanças para reduzir os danos para as empresas. Chegou a vez das novas medidas para RECOF e RECOF-SPED.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 1960, de 16 de junho de 2020  relacionada aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped)….

Reintegra no cenário de crise: uma possibilidade de ganhos!
10/06/2020 Leia mais >

Estamos em um momento delicado, vivendo uma pandemia que está mudando o mundo. Hoje, vamos falar sobre o Reintegra neste cenário.
As empresas estão se reinventando e se buscando formas de manter os colaboradores em segurança. Ao mesmo tempo, a saúde financeira das organizações é uma grande preocupação….

DRAWBACK: Siscomex permite vincular os atos concessórios às exportações
07/05/2020 Leia mais >

Foi confirmada na notícia Siscomex-Exportação n° 023/2020 a data de liberação dos ajustes no processo de protocolo dos atos concessórios intermediários de Drawback, que irá permitir vincular os atos concessórios às exportações (DU-E): dia 17 de maio de 2020.
Processo atual Siscomex:
No processo atual de protocolo de atos concessório de Drawback Isenção Intermediário no Siscomex é necessário vincular as notas fiscais de venda dos fornecedores intermediários nas DU-E’s das empresas exportadoras,…

Prorrogação Drawback: atos concessórios de suspensão foram adiados
04/05/2020 Leia mais >

Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal (SUEXT) e tenham termo em 2020….

Taxa Siscomex: STF aponta que aumento é inconstitucional
22/04/2020 Leia mais >

O Supremo Tribunal Federal confirmou, na última semana, em repercussão geral, a inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex. A discussão em si não é nova, mas esse julgamento traz uma atualização importante a favor dos importadores, especialmente no aspecto da segurança jurídica dos pedidos de restituição ou compensação….

Como lidar com o Siscoserv no cenário de crise?
14/04/2020 Leia mais >

Algumas obrigações tiveram os prazos de entrega postergados, mas não é o caso do Siscoserv até o momento. Esta é uma obrigação que tem como base o início da contratação/prestação do serviço e que possivelmente ocorreu antes da pandemia.
Diante desta situação atípica,…