ENTREGA DA ECF: QUATRO DICAS ESSENCIAIS
21/01/2020 Leia mais >

A entrega da ECF (Escritura Contábil Fiscal) e ECD (Escritura Contábil Digital) é obrigatória, mas não é uma tarefa fácil.  Ano após ano, a Receita Federal Brasileira tem ficado mais rigorosa, trazendo validações que buscam a transparência nas informações.
Recentemente, foram feitas importantes alterações na ECF….

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA BRASIL/OCDE: PRÓXIMOS PASSOS
10/01/2020 Leia mais >

Desde 2010, quando se tornou membro do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para fins Tributários, o Brasil vem se envolvendo no trabalho tributário da OCDE. Desta forma, foi necessário começar a considerar o grau de alinhamento entre a política de Preços de Transferência do Brasil,…

EX-TARIFÁRIOS: CONFIRA TRÊS IMPORTANTES ALTERAÇÕES
06/01/2020 Leia mais >

Ao apagar das luzes de 2019, foi publicada a Resolução CAMEX nº23/2019 com mudanças para o Regime de Autopeças Não Produzidas (Ex-tarifários automotivos). As alterações entraram em vigor em 02 de janeiro, e é importante ficar atento ao que aponta a Resolução….

Redução de alíquota: registre no Siscoserv para utilizar benefício
18/11/2019 Leia mais >

Com o decreto 6761/09, o governo passou a incentivar o comércio exterior possibilitando, como benefício fiscal, a redução de alíquota a zero do Imposto de Renda referente à promoção de bens, serviços e do Brasil no exterior.
O mecanismo de apoio que garante a redução da alíquota está disponível para serviços como: frete internacional,…

Conheça 3 importantes alterações no PIS e na COFINS com a IN 1911/2019
22/10/2019 Leia mais >

No dia 15 de outubro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) nº 1.911/2019 (IN 1.911/19), com vigência imediata e produzindo efeitos a partir da sua publicação, regulamentando a cobrança, fiscalização, a arrecadação, tratamentos tributários diferenciados e administração do PIS,…

Nova obrigatoriedade no uso do Certificado de Origem Digital
10/10/2019 Leia mais >

Brasil avança no cronograma de integração digital da ALADI
 
No último dia 3 de outubro foi publicada a portaria SECEX nº 36, que adicionou ao art. 242-C da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 a obrigatoriedade de utilização do Certificado de Origem Digital nas exportações para o Uruguai,…