01 de fevereiro de 2010 por Becomex

Alíquota zero para importar é arma no combate à inflação

SÃO PAULO – Depois de anunciar a intenção de zerar a alíquota de importação para o etanol, com a intenção de segurar os preços no mercado interno, economistas já enxergam a prática como uma alternativa viável para o governo combater a inflação sem ter de aumentar a taxa básica de juros (Selic).

Segundo André Braz, economista do centro de análises da Fundação Getulio Vargas (FGV), outros produtos como o trigo devem seguir esta medida, uma vez que a compra tem um impacto muito grande no mercado interno. “A queda da oferta interna irá fazer com que o governo realize medidas para combater uma pressão inflacionária, o trigo pode ser um exemplo, uma vez que compramos muito da Argentina e, quando eles não nos vendem, por qualquer razão, temos de comprar de fora e sem os benefícios do Mercosul.”

Braz completa ao dizer que “não identifico nenhum produto de imediato que seguirá a mesma linha (isenção de imposto), depende de como se dará a oferta interna dos produtos. Um corte fiscal diminui a margem de atuação do governo. Uma medida tem de ser aplicada em setores chave que passam por turbulências. Para conseguir efeitos rápidos, não é indicado usar a política fiscal.”

“Não temos nenhuma outra indicação do governo. Não temos preços altos para commodities, mas acho que aconteceria em manufaturados – produtos com maior valor agregado, como têxteis”, completou o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski.

O anúncio do secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, feito na última quinta-feira, de que o governo está favorável à ideia de zerar a alíquota de importação do etanol norte-americano, que hoje está em 20%, é um meio de conter a inflação no País afirmam especialistas, caso seu real propósito chegue ao consumidor final. “A Camex (Câmara de Comércio Exterior) deve aprovar (a medida)”, disse o secretário. O assunto deverá ser tratado na próxima reunião da Camex, marcada para o dia 9 de fevereiro.

“A medida pode servir como uma contribuição para a pressão inflacionária, uma vez que o etanol está com o consumo elevado – o que já aumenta a inflação -, a oferta mundial está menor e a entresafra – pelas mudanças climáticas – deverá ser mais rigorosa. Outro fator importante que devemos prestar atenção é na contribuição da gasolina na inflação, para cada ponto percentual de aumento no preço do combustível, temos 0,04% a mais no índice geral de inflação, com isso, a isenção do imposto de importação fará com que o peso da gasolina no índice diminua”, explicou.

Na opinião de Wjuniski, o produto importado entra com o preço mais barato, o que provoca um impacto automático. “O produto entra com um valor diferente do mercado internacional, o que teoricamente diminui o preço, mas no processo nem todo o ganho do imposto é repassado ao consumidor, o atacado pode segurar o preço e ganhar mais, o que não teria um impacto muito grande com a medida”, relatou.

Wjuniski completou ao afirmar que “a medida é um meio legítimo de combater a inflação, para o comércio, o ideal é ter uma alíquota correta no mercado internacional, com foco na quantidade e não de olho no preço. Se essas medidas não causam impactos no comércio são legitimas, mas se distorcer o objetivo ela tem impacto negativo no mercado interno.”

Selic

Questionados quanto o efeito da medida que visa a isenção do imposto sobre produtos importados, e a influência na taxa de juros, Selic, os economistas afirmaram que a medida pode gerar um efeito positivo e reduzir as projeções e o valor da taxa de juros em 2010.

“Acho que se de fato as medidas pró-controle forem adotadas, deverão conter a inflação e a Selic teria manutenção menor, com dois dígitos ainda, mas menor, próxima de 10%”, afirmou Wjuniski.

“A Selic não está na dependência só desta questão. Se a safra for boa, não há necessidade da medida, pois encontrarão espaço para o recuo como nós prevemos. A inflação parece vir com força em 2010, mas em fevereiro teremos algo bem baixo, pois as influencias dos itens como aumento nas tarifas de transportes coletivos, matrículas escolares em janeiro são temporários e não aparecerão em fevereiro”, enfatiza Braz.

Bernardo conclui ao dizer que não é uma medida eleitoral, pois o Banco Central atua de forma independente da política. Vejo como uma questão de controle da inflação e controle da entresafra.

Ao mesmo tempo que sinaliza com a isenção de alíquotas para importação de alguns produtos com o objetivo de manter controle da inflação, o governo federal deve anunciar, após o carnaval, um novo pacote de estímulos para expandir as exportações, que já apresentam queda no início deste ano, na comparação com 2009.

Depois que o Ministério das Minas e Energia anunciou a intenção de zerar a alíquota para importação de etanol, economistas acreditam que outros produtos, como trigo e alguns manufaturados, devem também ter suas taxas de importação zeradas. “A queda da oferta interna irá fazer com que o governo realize medidas para combater uma pressão inflacionária, o trigo pode ser um exemplo, uma vez que compramos muito da Argentina e, quando eles não nos vendem por qualquer razão, temos de comprar de fora e sem os benefícios do Mercosul”, afirma André Braz, da Fundação Getulio Vargas.

Além do estimulo às importações para evitar alta nos preços, o governo também já dá claros sinais de que as exportações estão na pauta prioritária para 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, no final do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que o governo anunciará em breve medidas de estímulo às empresas exportadoras, entre elas a agilização dos processos de liberação de crédito tributário, e também a ampliação da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao setor.

A movimentação do governo vem em um momento de valorização do dólar em relação ao real. A moeda americana fechou o mês de janeiro com alta acumulada de 8,15%, a maior desde outubro de 2008, cotada a R$ 1,885, maior valor desde setembro de 2009.

FONTE: DCI
Becomex

Veja outros posts!