25 de junho de 2014 por Becomex

Camex aprova redução de Imposto de Importação para 250 itens

Foram publicadas ontem (23), no Diário Oficial da União (DOU), duas Resoluções Camex que reduzem o Imposto e Importação para 250 bens de capital e bens de informática e telecomunicação sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex n°44 altera as alíquotas de 14% para 2% nas compras externas de 240 bens de capital (96 novos e 144 renovações). Já a Resolução Camex n°43 diminui de 16% para 2% o Imposto de Importação de 10 bens de informática e telecomunicação (2 novos e 8 renovações). As alterações entraram em vigor ontem, segunda-feira (23), e são válidas até 31 de dezembro de 2015.

De acordo com as empresas que solicitaram o benefício, os investimentos globais vinculados aos ex-tarifários publicados hoje chegam a US$ 946 milhões e os investimentos em importações serão de US$ 568 milhões. Os setores mais beneficiados, em relação aos investimentos globais, são os de petróleo (31,77%), mineração (15,21%), bens de capital (14,97%), de autopeças (6,27%) e automotivo (4,87%). Em relação às origens das importações, os produtos com redução de alíquotas virão, principalmente, dos Estados Unidos (24,26%), do Japão (10,59%), da Alemanha (7,90%), da China (7,83%) e da Suécia (5,71%).

As máquinas e equipamentos com redução de tarifas serão utilizados em projetos como: exploração de óleo e gás com foco no pré-sal e nos campos de águas profundas; implantação de uma fábrica de telas soldadas e arames; aumento da capacidade de triagem e processamento de resíduos sólidos urbanos e comerciais; implantação de uma nova linha de produção de peças plásticas para máquinas agrícolas; aumento da produção de sacolas de papel ou cartão; coleta automatizada de resíduos sólidos domiciliares, entre outros.

Com as duas novas Resoluções Camex publicadas ontem (23), o número total de ex-tarifários aprovados em 2014 chega a 1.523.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

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