19 de fevereiro de 2018 por Guilherme

Como a Receita Federal definiu quais são as empresas do 1º e 2º grupo para entrega do E-social e EFD-REINF?

Com o inicio do E-social, muitas empresas que não entregaram os eventos e tabelas obrigatórias em janeiro, já estão recebendo notificação da RFB.

Para os Eventos periódicos do E-Social/EFD-Reinf a implementação será progressiva, conforme abaixo.

1º grupo – Faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), entrega a partir das 8 (oito) horas de 1º de maio de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data;

2º grupo – Compreende os demais contribuintes, entrega a partir das 8 (oito) horas de 1º de novembro de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data;

3º grupo – Compreende os entes públicos, entrega a partir das 8 (horas) de 1º de maio de 2019, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data.

Mas qual o critério a RFB utiliza para classificar as empresas que estão no 1º ou 2º grupo do E-social/EFD-Reinf?

O critério é o BLOCO L >> Registro L300 >> Linha 3.01.01.01.01 – Receita Bruta da ECF.

A utilização da informação se torna de alto risco para as empresas que por algum motivo, tenham divergência no plano referencial da ECF.

Fiquem atentos e verifiquem suas informações na ECF para fins de definição de qual grupo sua empresa estará enquadra.

Para termos segurança nas informações e agilidade no cumprimento do prazo contamos com consultoria especializada nas questões do EFD-Reinf e ECF, assim como, ferramentas de gestão responsáveis pela geração e entrega das obrigações acessórias.

Guilherme

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