01 de fevereiro de 2010 por Becomex

Governo anunciará pacote para estimular exportações

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na última sexta-feira que anunciará, depois do carnaval, novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia. Técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) fecham as propostas do pacote de ações, entre as quais, está o barateamento das linhas de financiamento aos exportadores e a reformulação dos procedimentos para acelerar a devolução de créditos tributários.

Um dos pontos que mais demandam atenção é a reformulação dos procedimentos para devolução de créditos tributários aos exportadores. A intenção é acelerar o processo, reclamação antiga dos empresários.

A Receita Federal, porém, não vê a ideia com bons olhos porque a medida geraria um desfalque nas contas no primeiro ano de adoção das medidas – já que o crédito que demora anos para ser devolvido sairia dos cofres quase imediatamente. Esse “buraco” no resultado aconteceria justamente em 2010, ano em que a equipe econômica quer aproveitar o crescimento da atividade para voltar a ter mais rigor com a questão fiscal.

Outro objetivo com as novas medidas é estimular a exportação de bens manufaturados Segundo Mantega, somente os países asiáticos, especialmente a China, continuam demandando, com foco em produtos básicos.

O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, comenta que desde 1991 o governo não implanta medidas para estimular as exportações brasileiras. “No entanto, deveria ter uma política industrial mais agressiva, com mais investimentos, porque 85% dela está sucateada”, analisa. Além disso, ele afirma que são necessárias reduções na carga tributária e estímulos para aumentar a visibilidade brasileira no cenário mundial.

Da mesma forma pensa o professor do Mackenzie, José Madeira Neto. “Para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros deveria resolver a selvageria que é nossa carga tributária e desburocratizar o Estado brasileiro, porque não adianta nada criar linhas de financiamento se as empresas sofrem ao se adequar às exigências dos bancos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, exemplifica. Ele também acredita que acordos bilaterais do Brasil com seus reais “clientes” facilitariam o estímulo às empresas exportadoras.

O coordenador do curso de pós-graduação e MBA da Trevisan Escola de Negócios, Olavo Henrique Furtado, considera que as medidas previamente anunciadas são de vital importância para o comércio exterior do Brasil. “Temos que estar prontos para a demanda do mercado mundial. Mas temos que pensar a longo prazo”, reflete.

O que Furtado menciona, é uma das ações fundamentais a ser investida, desde já, e que todos os especialistas concordam: infraestrutura precária do País.

Demais questões

Outra intenção de Mantega é ampliar a atuação do BNDES na área. O presidente da Abracex afirma que uma forma correta e eficaz de ampliação é tornar mais acessível financiamentos às micro (“base da indústria”), pequenas e médias empresas no País.

Mantega acredita que o comércio externo não irá melhorar este ano, somente a partir de 2011. Ele trabalha com a perspectiva de crescimento das exportações brasileiras entre 6% e 7% este ano, abaixo do avanço obtido em anos anteriores, entre 10% e 15%. Os especialistas acreditam que a tendência é de crescimento, mas consideram difícil mensurar taxas de elevação da exportação.

Um ponto a ser analisado a curto prazo é o câmbio. Para o ministro, o câmbio está agora na “direção certa”. Para os analistas, essa questão deve ser levada em consideração, principalmente neste período pós-crise evitando a redução da competitividade dos produtos brasileiros.

ZPE

Somando-se ao quadro, o Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. É a primeira ZPE a entrar em operação no País, após o decreto publicado em abril de 2009.

A Moura Dubeaux, dona do terreno e responsável pela construção da infraestrutura da ZPE de Suape, vai investir no local R$ 12 milhões na construção de galpões e na infraestrutura necessária. Segundo a Dubeaux, o início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2010 e o prazo para o término é de um ano.

FONTE: DCI

Becomex

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