20 de janeiro de 2014 por Becomex

Indústria quer prorrogação do Reintegra e devolução maior de custos

Mesmo que o Reintegra – programa de estímulo às exportações pelo qual as empresas obtêm créditos tributários equivalentes a 3% do valor faturado com as vendas ao exterior – seja prorrogado, a medida não seria suficiente para alguns setores da indústria. Segmentos do ramo manufatureiro precisariam que esse percentual chegasse a 5% para compensar os tributos embutidos ao longo da cadeia produtiva, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e LCA Consultores.

O programa foi criado para devolver às empresas valores referentes a custos tributários residuais – impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados. “A maioria dos setores é atendida pelos 3%, mas para alguns nem todos os impostos são devolvidos, considerando esse percentual”, disse Diego Bonomo, gerente-executivo de comércio exterior da CNI.

Na pesquisa, o cálculo do resíduo foi feito com base em tributos como IPI, ICMS, Cofins e ISS, além da tributação sobre investimento e encargos setoriais específicos em energia elétrica e telecomunicações. O setor de petróleo e gás, segundo o estudo, teria que receber 5,02% da receita com exportação para compensar o custo tributário. No caso de cimento, o percentual seria de 4,6%. A compensação também teria que ser maior para defensivos agrícolas (4,39%), minério de ferro (3,72%), farmacêuticos (3,43%) e alguns equipamentos de transporte (3,28%).

O governo prevê um gasto de R$ 3,4 bilhões com a devolução de recursos pelo Reintegra em 2013. Mesmo que o programa não seja estendido para o próximo ano, a medida representará uma despesa de R$ 2,7 bilhões em 2014, também de acordo com projeção da equipe econômica, porque o exportador ainda pode pedir a restituição dos tributos da mercadoria vendida ao exterior após o embarque. O governo considera o Reintegra uma “desoneração cara”.

A CNI argumenta que a medida não é uma desoneração, pois a restituição de tributos sobre a mercadoria que foi exportada é um direito previsto na Constituição

Ao lado da presidente Dilma Rousseff e dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o presidente da CNI, Robson Andrade, defendeu a prorrogação do Reintegra, durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai) na semana passada. No entanto, nenhum dos membros do governo falou sobre o assunto nos discursos.

Apesar disso, CNI ainda acredita na renovação do mecanismo. A entidade reivindica que o programa tenha validade, no mínimo, até o fim de 2016. Como os contratos de comércio exterior são de longo prazo, algumas empresas não conseguem repassar a devolução de recursos pelo Reintegra aos preços dos produtos, pois a medida não é válida por um longo prazo.

“O mais urgente é estender o programa e dar essa previsibilidade. Numa segunda fase, é importante olhar para os setores, cujo resíduo de tributos não é totalmente compensado com os 3% da receita com exportação”, disse Andrade. completou. Procurados, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento não comentaram os dados da pesquisa.


Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília
Valor Econômico

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