04 de agosto de 2014 por Becomex

Você já se preparou para a Escrituração Fiscal Contábil-ECF?

Agora se tornou realidade, pelo menos até a edição de algum ordenamento que altere os prazos para implementação da Escrituração Contábil Fiscal-ECF. A Instrução Normativa 1.422 de 19/12/2013 e a Lei 12.973 (conversão da MP 627) trouxeram esclarecimentos importantes sobre essa nova ramificação do ambiente SPED que já estava prevista desde 2010.

Na instrução normativa, a Receita Federal alterou o nome da obrigação acessória de Escrituração Fiscal Digital-EFD-IRPJ para Escrituração Contábil Fiscal-ECF, que substituirá a DIPJ e os Livros LALUR/LACS para os fatos ocorridos no ano de 2014 e que tem sua entrega prevista no novo formato para até o último dia útil do mês de julho de 2015.

Também foi publicado o Ato Declaratório Executivo ADE 98/2013 com o layout da nova obrigação acessória e as primeiras impressões são as de que o nível de abertura e rastreabilidade das informações são bem maiores do que o antigo padrão da DIPJ, tendo em vista que a possibilidade de recuperação de saldos do SPED-Contábil traz a abertura, conta a conta, dos valores que utilizamos na composição das adições e exclusões, por exemplo. Outro item que pode ser considerado positivo é o fato de não precisarmos mais apresentar a famosa ficha do IPI que gerava uma demanda considerável das áreas envolvidas para a preparação de arquivos que pudessem ser importados no layout da DIPJ, ou em casos mais graves, a digitação de informações no próprio programa.

Vale ressaltar que alguns pontos ainda estão pendentes de definição pela Receita Federal do Brasil como, por exemplo, o plano de contas de adições e exclusões que nos layouts consta como “Conforme tabela SPED” mas ainda não foi devidamente publicado.

Precisamos nos preparar para essa nova situação e buscar soluções que nos permita atender as solicitações fiscais de forma mais ágil e segura com o menor tempo despendido das equipes de compliance.

É importante termos a visão de que a ECF, assim como a DIPJ, é apenas o detalhamento do que fizemos durante todo o ano em relação à apuração do IRPJ e da CSLL. Nesse cenário, se faz necessária a utilização de uma ferramenta que nos auxilie na correta apuração desses impostos e contribuições, que nos permita dispor do tempo, que já é escasso, para os trabalhos de análise e busca de alternativas para a redução da carga tributária, a chamada elisão fiscal.

Na área de apuração de impostos diretos, percebemos um aumento das horas despendidas dos profissionais para atendimento do Fisco e uma utilização maciça de planilhas para dar suporte às informações, o que os torna mais “operadores de planilhas” retirando-os das suas verdadeiras posições – profissionais capacitados na busca de novas alternativas e maximizando resultados.

Conectada a esses novos paradigmas tributários e com grande percepção das novas necessidades do mercado, a Becomex apresenta o IRPJ Manager. Nossa linha de produto é voltada não somente para o atendimento da ECF, mas também destinada a auxiliar gestores nas tomadas de decisões, bem como, aos analistas envolvidos nos processos de apuração, proporcionando uma maior segurança nos números apresentados e um menor prazo para a obtenção dos cálculos.

Com interface web extremamente amigável e intuitiva, a ferramenta dispõe de integração nativa com os maiores ERP’s contábeis do mercado.

A possibilidade de criação de diversos cenários para a mesma empresa faz com que a as decisões sejam tomadas com base em dados mais próximos da realidade. Relatórios de fácil interpretação e uma abertura que permite mostrar em detalhes a composição dos valores e eventuais ajustes que integram o cálculo, também são diferenciais da ferramenta.

O IRPJ Manager permite o cálculo nas modalidades de Lucro Real Anual, Lucro Real Trimestral e Lucro Presumido, realiza também o cálculo dos impostos diferidos, controle de aproveitamento de prejuízos fiscais e base negativa, aproveitamento de incentivos fiscais, contabilização dos impostos correntes e diferidos, geração de DARF’s e exportação de arquivos nos layouts que serão integrados a ECF além de muito mais recursos para melhorar a forma e qualidade de apresentação das apurações para reuniões gerencias e atendimento de auditorias interna e externas.

Becomex

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