Apesar de ser um termo conhecido pelas empresas, a Exportação Indireta ou Equiparada ainda não é um tema tratado com a importância que merece no mercado. Essa modalidade de exportação se dá por meio da participação de uma empresa já exportadora, que pode beneficiar outra empresa que deseja ver seus produtos inseridos no mercado internacional.
A empresa passa a se beneficiar como se estivesse exportando diretamente, desde que as informações estejam corretamente alimentadas no sistema da Receita Federal.
Porém, muitas empresas deixam de utilizar esse benefício ou acabam sendo notificadas pela receita por negligenciar uma etapa importante nessa operação: o compliance. As informações entre a indústria e a ECE – Empresa Comercial Exportadora precisam estar alinhadas e monitoradas.
Para exemplificar podemos utilizar a indústria automobilística, um dos maiores setores exportadores do Brasil. Quando uma montadora, no caso a ECE exporta um veículo, a indústria fornecedora de faróis daquele veículo pode vender para a ECE sem impostos já que seu componente também será exportado como peça de reposição para os mercados para onde o veículo será destinado.
Isso porque na exportação equiparada, a empresa não tem a incidência de impostos, como ocorre quando comercializa no mercado interno. Por esse motivo, a empresa pode usufruir do benefício de aumentar suas margens, e tornar seu produto ainda mais competitivo no mercado internacional.
A contrapartida desse efeito é que será necessário fazer uma série de controles para garantir que a empresa exportadora vai realizar a operação no prazo determinado pelo governo (180 dias) e com todas as informações exigidas pela Receita federal.
Porém, se a operação não tiver um gerenciamento integrado, com o compliance necessário para juntar corretamente todas as informações da operação, ao serem cruzados pela Receita Federal os dados não vão refletir as informações já enviadas, o que vai gerar multas tanto para ECE quanto para a indústria. Sem contar o tempo que as equipes vão gastar para juntar todos os dados solicitados pela Receita.
Uma exportação indireta bem administrada pode ser a porta de entrada do seu negócio para o cenário internacional e, com isso, a chegada de “dinheiro novo” para a empresa. É fundamental que ECE e indústria façam uma gestão centralizada e compartilhada, com uma solução que permita maior rastreabilidade da operação, com mais segurança para os dois lados.
Com esse acompanhamento menos caseiro e muito mais automatizado as empresas passam a ter muito mais controle sobre as informações que circulam entre as ECE e a indústria, proporcionando maior aproveitamento do benefício sem o risco de pagar multas por informações desencontradas.
O fluxo de informações (ilustrado abaixo) é extenso e complexo e exige um serviço diferenciado para monitorar todas as informações.
É fundamental ter um serviço de inteligência integrando conhecimento com tecnologia para realizar o controle sistêmico das operações de remessa com fim de exportação com a ECE, que faça uma rigorosa gestão de impostos, controle do memorando de exportação e do prazo de exportação.
Um controle que permita à indústria e à ECE analisar a mesma base de informações com ferramentas que garantem o compliance, cruzando informações para cumprimento de prazos, recepção de documentos, auditoria SPED entre indústria e ECE (se for necessário), registros e integração com ECF, se for o caso.
Com todas as informações alinhadas, fica muito mais seguro entrar com registro de ato concessório de Drawback, Reintegra ou outros benefícios com a garantia de que a operação foi concluída com segurança e compliance. Já está mais do que na hora de aumentar seus lucros com exportações de forma segura e compartilhada!
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