A sociedade brasileira aguarda há alguns anos uma Reforma Tributária que possa entregar um novo e moderno sistema tributário para o Brasil. Após alguns anos, no início do segundo semestre a Câmara dos Deputados aprovou a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que após seguiu para o Senado Federal.
No entanto, as mudanças propostas na PEC 45/2019 também trazem desafios, pois o texto carece de clareza sobre a forma de compensação ou monetização dos saldos credores resultantes da extinção dos tributos PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A urgência é clara: é necessário agir prontamente, pois estamos diante de uma Reforma Tributária que pode simplificar o atual sistema tributário, mas que se apresenta como uma virada crucial para a monetização estratégica dos créditos acumulados pelas empresas.
A princípio, no texto enviado para o Senado Federal está previsto que a compensação ocorrerá ao longo de um período de 20 anos, distribuídos em 240 meses com a correção pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Ou seja, o pagamento destes créditos se transformará em um tipo de “precatório”. Além disso, haverá uma perda na ordem de 30% do principal do montante acumulado já de partida em função do tempo que se levará para receber o dinheiro.
Para se ter uma ideia de valores, recente matéria divulgada pelo portal Valor Econômico afirma que só as dez maiores companhias do Agronegócio e as dez do Varejo têm R$ 70,1 bilhões a receber, de acordo com levantamento do Banco Fiscal.
Essas empresas, entre outras, costumam acumular muitos créditos em suas operações quando são preponderantemente exportadoras, pois obtêm créditos na compra de insumos para a produção e, como são desoneradas de tributos na venda dos produtos do País, não têm como usar tudo para abater os tributos a pagar.
Diante destes cenários, a única certeza que temos é que quanto mais fortes e integradas forem as estratégias de negócios entre as empresas, maiores serão os resultados construídos e mais sólida será toda a cadeia produtiva, beneficiando a economia brasileira.
Desta forma, é importante contar com uma empresa especializada, tanto na apuração dos valores indevidos, assegurando o compliance e evitando glosa de créditos por parte da RFB – Receita Federal do Brasil, quanto na estratégia de utilização dos valores levantados.
A Becomex entende que muitos incentivos e benefícios fiscais podem permear a cadeia produtiva e criou uma metodologia que desenvolve a colaboração entre clientes e fornecedores para a obtenção de benefícios, com a redução de custos e monetização dos créditos tributários.
Com essa estratégia, as empresas podem acelerar em no mínimo 50% do tempo, a monetização dos seus créditos acumulados e os da sua cadeia de fornecimento, gerando benefícios para todos os elos da cadeia produtiva.
Temos exemplos de empresas que utilizando nossa estratégia tiveram o prazo de monetizando reduzido de 60 para apenas 30 meses, gerando substancial incremento no fluxo de caixa e realização deste montante parado em seus ativos.
A monetização estratégica de créditos em meio à Reforma Tributária é uma oportunidade crucial. Como uma orientadora experiente nesse cenário, a Becomex capacita as empresas para otimizar seu fluxo de caixa, efetivar seus créditos acumulados e maximizar os benefícios da colaboração entre as partes envolvidas.
Paulo Paiva – vice-presidente de Estratégia de Negócios da Becomex
