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O que representam para o comércio exterior mudanças como o Portal Único de Comércio Exterior, o Novo Processo de Importação e a Janela Única de Inspeção? Há muitos anos lutamos para que nosso País dê um salto de produtividade e assim possa competir de igual com as grandes nações no mercado internacional. Nações menores e…Read more

Só há uma ferramenta mais poderosa que qualquer tipo de arma ou exército: informação. Desde os tempos mais remotos até os dias de hoje, quem tem informações está em vantagem competitiva. Contudo, para realmente tirar o melhor proveito desse benefício, é preciso, naturalmente, ter inteligência e meios eficientes para interpretar corretamente os dados. Foi com…Read more

Em 1º de março de 2021 foi publicada a Portaria n. 10, de 19/02/2021. Nesta resolução, a RFB institui a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. A equipe será composta…Read more

Todo ano, a Receita Federal apresenta mudanças na ECD e ECF, seja para inclusão de campos ou registros referentes a alguma nova legislação, seja para melhorias e correção de validações. Fato é que nem sempre as novas validações são amplamente divulgadas e ocasionam surpresas aos contribuintes em relação à entrega das respectivas obrigações acessórias. Tal…Read more

O RECOF é um regime aduaneiro criado em 94, que permite que as empresas efetuem exportações e realizem compras no mercado interno com suspensão de taxas e tributos. Em 2016, foi criado o RECOF-SPED, uma versão ampliada do regime. Funciona com base nas informações disponibilizadas no sistema SPED da Receita Federal, o que simplifica o…Read more

Em 29 de Abril de 2019 a Receita Federal do Brasil divulgou a Solução de Consulta Interna 2, trazendo esclarecimentos a respeito da legislação de Preços de Transferência, especificamente nas operações de exportação do Suco (sumo) de laranja. A Solução de Consulta Cosit não tem força de Lei ou de Instrução Normativa, esse instrumento é…Read more

As empresas que geram resultado devem realizar internamente a apuração mensal do seu Imposto de Renda. Mas o que nem todos sabem é que o Transfer Pricing ou Preço de Transferência pode impactar sobre ao valor em tributos a serem recolhidos pela Receita Federal caso a sua área contábil, fiscal e tributária faça as devidas…Read more

Quando você olha as suas obrigações fiscais de forma isolada já corre o grande risco de ser autuado por inconsistência de dados, pois a Receita Federal trabalha com sistemas que cruzam todas as informações que você envia. No caso do Preço de Transferência sua relação com o IRPJ não é diferente. A primeira e mais básica…Read more