As empresas que geram resultado devem realizar internamente a apuração mensal do seu Imposto de Renda. Mas o que nem todos sabem é que o Transfer Pricing ou Preço de Transferência pode impactar sobre ao valor em tributos a serem recolhidos pela Receita Federal caso a sua área contábil, fiscal e tributária faça as devidas apurações, levantamentos e auditorias como manda o protocolo da legislação brasileira.
O que vai realmente fazer diferença no quanto a sua empresa irá pagar de IRPJ é a visão que a área fiscal e tributária tem sobre o Transfer Pricing.
O Transfer Pricing é uma obrigação acessória ou uma oportunidade para as empresas?
Fazendo a gestão do Preço de Transferência
Em primeiro lugar, é importante desmistificarmos o primeiro ponto. Não existe a obrigação de fazer a apuração do Transfer Pricing de maneira periódica. Cada empresa trabalha da maneira que acredita ser o melhor para o seu modelo de negócio. Porém, quando falamos em boas práticas para fazer a gestão do TP, o ideal é fazer essa apuração a cada 3 meses.
Por que apuração trimestral de Transfer Pricing?
Dessa forma, a empresa ganha a oportunidade de prever e interferir para que o valor de impacto sobre o IRPJ seja menor, ajustando os preços e inclusive a estratégia de compras.
Então você pensa: “Mas esse monitoramento vai me dar muito trabalho. Não tenho equipe para toda essa demanda”. Por isso contar com um parceiro estratégico nessa etapa do processo é fundamental.
Passo a passo: o Fluxo Ideal na gestão integrada de Preço de Transferência
Com o apoio de um bom parceiro, as empresas poderão contar com suporte e uma equipe especializada para garantir a apuração antecipada do Transfer Pricing, visando recolher menos impostos e pagar menos multas na entrega da ECF em julho. O Preço de Transferência exige atenção e dedicação por parte da empresa e contar com uma equipe especializada fará diferença nesses processos. Veja a seguir no passo a passo como seria o mundo ideal pensando na programação das companhias durante o ano:
- Fazer a apuração mensal do Imposto de Renda com ajuda das áreas fiscal, tributária e contábil.
- Realizar o fechamento da contabilidade mês a mês de acordo com o tópico acima.
- Apurar o seu Preço de Transferência trimestralmente.
- Em janeiro, fazer a apuração do ano anterior do Imposto de Renda. Essa obrigação deve ser entregue até dia 31 do ano vigente com toda a apuração do ano anterior.
- Com esses dados fechados em janeiro, incluindo as informações do TP, a empresa já começa o ano sem pagar multas pelo atraso no pagamento de impostos e já tem em mãos as informações para entrega da ECD, que acontece em maio.
- ECD é o fechamento contábil e ela acontece em maio. Nessa obrigação deve constar toda a contabilidade referente ao ano anterior, além de dados como o Preço de Transferência, Informações de Receita, intercompany e outros dados. Se a sua empresa seguiu o passo a passo até agora, já terá todas as informações relacionadas e agora é só cruzar. Segundo ponto positivo: tempo. Sobraram 3 meses para planejar e trabalhar a ECD da melhor forma possível.
- Em julho, é hora de fazer a declaração do Imposto de Renda ou a temida ECF, mais ou menos como é feito no caso de pessoas física. Se você seguiu o passo a passo até aqui ficou bem mais simples. Cruze as informações das notas ficais, da ECD com a ECF e coloque o Preço de Transferência já calculado.
Resultado: sem multas, sem atrasos, com planejamento, previsibilidade e estratégia. A área fiscal e tributária ganhou valor, tempo e credibilidade para tornar-se uma peça importante na estratégia de fazer mais dinheiro.
Por que esse mundo ideal deve ser o objetivo de todo gestor?
Uma boa gestão tributária consiste em planejar, executar, monitorar e entregar todas as obrigações dentro dos prazos para que a empresa não sofra com multas e atrasos. E essa boa gestão começa exatamente com a apuração mensal do IRPJ e trimestral do Transfer Price, pois ela proporcionará facilidades como o ajuste periódico, avaliando o lucro das compras e garantindo total previsibilidade do impacto dessa obrigação sobre o Imposto de Renda.
Dessa maneira, a área tributária pode avisar o departamento financeiro em janeiro já sabe como será a situação em março. Em resumo: previsibilidade.
Construindo o mundo ideal: como colocar a teoria em prática?
Em primeiro lugar, conte com uma equipe especializada nesse processo, com a expertise e experiência em Transfer Price. Ter um parceiro que atuará ao lado da equipe interna da empresa é uma boa solução.
Em segundo lugar: tecnologia. Sem tecnologia, apenas trabalhando com planilhas, esse passo a passo será impossível. Acredito em mim, já vi inúmeros casos em que a equipe da área tributária morre com essas planilhas nas mãos. Existem softwares e sistemas no mercado prontos para fazer todo esse controle e cruzamento de dados automaticamente, economizando tempo, gerando maior assertividade e garantindo maior controle sobre as informações.
Você imaginava o universo de possibilidades que poderiam vir de uma boa gestão do seu Transfer Pricing? Com organização, uma equipe capacitada e tecnologia, podemos ir muito mais longe. Deixe sua opinião nos comentários. Vamos falar mais sobre o tema!
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