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Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela…Read more

Periodicamente, o Departamento de Comércio Exterior (DECEX) revisa e publica novas portarias atualizando os procedimentos administrativos relacionados ao regime aduaneiro especial de drawback. No fim de janeiro, foi a vez da portaria 12/2020 com novidades para Drawback em relação à consolidada Secex nr. 23 que rege o regime de Drawback. A minuta sugerida organiza melhor…Read more

  [responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouça este artigo”]   O Drawback Suspensão e o RECOF-SPED têm como objetivo a suspensão dos tributos do insumo produtivo importado a ser incorporado no produto acabado, a utilização combinada dos dois regimes, ou ainda a utilização somente do RECOF-SPED, não levaria o tema para a discussão no Superior Tribunal…Read more

Por Gustavo Valente O controle fiscal dos Preços de Transferência existe para evitar a perda de receitas fiscais por meio das operações de comércio exterior. Toda a operação de uma empresa que tenha relação com coligadas fora do País, que exporte ou importe para paraíso fiscal, está obrigada a calcular os Preços de Transferência ou…Read more

Quem não gostaria de ter um grande parceiro na hora de apresentar resultados e desenvolver estratégias que definam o Drawback ideal para a empresa e maximizar os ganhos em todo o processo de produção?  As duplas dinâmicas sempre fizeram um grande sucesso e a razão é simples, um ajuda o outro a superar obstáculos e…Read more

Imagine que você entra em uma grande maratona com muitos competidores altamente preparados. No trajeto você vai descobrindo os detalhes que serão determinantes para a sua posição bem distante dos campeões. Agora imagine que você treinou todos os dias, comprou o tênis de corrida e teve o apoio de um Personal Trainer. Com certeza sua…Read more

Quando você quer reduzir distâncias e procurar o melhor caminho, nem sempre o mais curto tem as melhores estradas. Outras vezes, o que parece mais rápido tem trechos em que você precisa de um 4×4, ou então seu carro não enfrenta as subidas mais íngremes. Enfim, não basta saber que, de repente construíram uma estrada…Read more