Vamos começar esse texto quebrando um tabu que existe há anos no mercado: parceiros estratégicos não substituem equipes internas. A palavra-chave aqui é parceria. Quando abordamos um tema complexo como a gestão correta e otimizada do Preço de Transferência, as multinacionais com filiais no Brasil têm duas opções:
- Tratá-lo apenas como obrigação acessória: fazendo a apuração somente quando chegar a hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Se você pensa que dá menos trabalho, não se engane. O retrabalho é tanto que ele se torna até mais caro, pois a conta chega na ECF, sem previsibilidade ou planejamento, e com multas e despesas desnecessárias.
Ou…
- Analisá-lo periodicamente de 3 em 3 meses: mensurando resultados e prevendo junto com o financeiro da corporação o impacto que o Transfer Pricing terá na declaração do Imposto de Renda em julho. Esse controle garante melhor compliance, planejamento e reduz despesas desnecessárias.
Fazendo o cálculo e a gestão do Preço de Transferência internamente
Muitas companhias optam por trabalhar o Transfer Pricing internamente, só com a equipe da área fiscal e tributária, devido ao custo que pode gerar uma consultoria ou até pela falta de informação.
A questão é que normalmente a equipe interna está com a sua demanda diária sobrecarregada com as entregas, prazos, declarações e outras obrigações, e não tem tempo suficiente para sentar e analisar com cuidado as oportunidades que poderiam surgir no decorrer dos processos de Transfer Pricing.
Dica: cálculos de preços de transferência costumam realizados internamente costumam ser por amostragem e apenas para fins de auditoria. Essa prática não permite uma visão detalhada sobre os impactos da obrigação para os cálculos do IRPJ.
Os benefícios de trabalhar o Transfer Pricing com um bom parceiro estratégico
Com uma visão externa e mais ampla do mercado, o parceiro estratégico pensa nas oportunidades, trabalha com um olhar holístico que permite a gestão das obrigações fiscais da empresa. No fim das contas, a corporação paga menos tributos e evita começar o ano vigente com multas desnecessárias.
Com a gestão trimestral do Transfer Pricing e a informatização dos processos, a área tributária se abastece de informações levantadas pela consultoria, passando a ter uma visão mais estratégica e uma postura proativa, antecipando riscos e apontando oportunidades para a corporação. Um verdadeiro reforço. Veja a seguir algumas vantagens:
- avaliação da performance da área de logística da empresa;
- mensuração da rentabilidade dos produtos importados destinados a produção ou revenda; e
- análise do consumo de insumos importados, controle do inventário, custo financeiro de captação de recursos no exterior, entre outros.
Terceira via: o uso da tecnologia nos processos
Os softwares de gestão (ERPs) e sistemas fiscais utilizados internamente por muitas vezes não conseguem alcançar visão gerencial, tão necessária tendo em vista a complexidade das regras do Preço de Transferência.
Essa limitação implica em riscos fiscais, considerando que os sistemas Receita Federal são avançados, com total acesso aos dados já enviados, continuamente cruzados a cada nova entrega de obrigações.
Com sistemas especializados, a apuração cobre 100% da base de cálculo.
Essa base permite a validação de cálculos porque a ferramenta oferece diferentes cenários de cálculos, que possibilitam um equilíbrio entre a necessidade da empresa e o atendimento à legislação. As simulações e a análise de dados permitem a colaboração no processo de políticas de preços, com uma precisão essencial para as análises, gestão segura e excelência no planejamento tributário.
Case de sucesso: caso Michelin
Um exemplo prático de como um parceiro estratégico pode contribuir para a tomada de decisões no Transfer Pricing visando a gestão estratégica do IRPJ é o case Michelin, líder mundial na fabricação e comercialização de pneus. Quando fomos chamados por eles, o plano da área comercial era trazer um produto para disputar com o mercado asiático. Pela visão interna, com foco apenas no negócio, a operação de compra parecia ser interessante.
Porém, uma simulação de cálculo de TP verificou que o produto aumentaria em 40% ao ano a base de cálculo do IRPJ. Isso fez a área comercial repensar o plano e evitar o risco tributário. Como resultado a empresa diminuiu o volume da operação para manter o ganho comercial sem impactar a administração tributária.
Segundo Bernard Devaux, especialista da área fiscal da Michelin, a equipe interna despendia cerca de 70 horas/mês para tratar todas as informações contidas em planilhas. Atualmente, com a ferramenta, o período de análise caiu 60%, o que representou redução de tempo com muito mais segurança no processo.
Ao entender a necessidade de fazer uma gestão segura de Preço de Transferência, a Michelin passou a contar com relatórios detalhados que previnem questionamentos do Fisco. Além disso, a validação dos próprios dados, feita a partir de cruzamentos com informações que já estão na base da Receita, evitando a exposição fiscal porque segue o padrão do Fisco.
Conclusão
Então, o mundo ideal é contar com um parceiro estratégico de confiança aliado à tecnologia para suprir a equipe interna de informações sobre o Transfer Pricing, ou Preço de Transferência, as quais servirão como base estratégica para previsibilidade, planejamento e tomada de decisão nas empresas.
Mas esse mundo ideal é possível? Sim, entre em contato com a gente e descubra como.
Quer saber mais sobre como podemos contribuir para a gestão do seu TP e IRPJ? Fale com a gente aqui: marketing@becomex.com.br.
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