Por Jersony Souza:
A apuração mensal de impostos diretos sempre foi uma espécie de “patinho feio” nas rotinas da controladoria. Suportada por várias planilhas de cálculos, onde verdadeiros gênios desenvolveram as mais engenhosas fórmulas, extraindo do balancete e do razão contábil as bases para apuração do imposto de renda e da contribuição social. Esses procedimentos sempre trouxeram muita individualidade ao processo, criando possíveis gargalos e dependências operacionais, com difícil rastreabilidade.
A Lei 12.973/2014 nos traz uma característica interessante, de exigir a abertura das apurações mensais de diretos nos blocos da ECF.
Diferentemente da ECD, gerada anualmente com as informações contábeis dispostas nos sistemas corporativos, a ECF exigirá uma grande parte da base de informações que estão dispostas em planilhas, exigindo um conhecimento e esforço árduo de preparação dos dados para o layout oficial do governo. Não obstante, este esforço necessita retroagir a janeiro/2014 e seus saldos finais de LALUR em 2013, já que a ECF, com entrega até setembro/2015, exigirá os dados do ano-calendário de 2014.
Mensurando esse esforço, fica evidente que as empresas precisam desde já dedicar um tempo extra para o entendimento desse novo modelo operacional, se adequando primeiramente aos ajustes contábeis necessários, revisão dos seus processos mensais de apurações de diretos, buscando a rastreabilidade, segurança e praticidade necessárias, garantindo que todos os resultados obtidos estejam em linha com as novas exigências legais.
Precisamos aproveitar esse momento de novas obrigações e exigências legais, para refletir e trazer a apuração de impostos diretos para um novo patamar de gestão. Com equipes cada vez mais enxutas, vamos avaliar e definir novos procedimentos de controles, cálculos e apurações, suportados, por que não, por sistemas que gerenciem bem mais do que a geração do arquivo ECF anual, mas que tragam no mês a mês a praticidade, rastreabilidade e transparência de resultados, aliando a gestão tributária de Diretos a um compliance, condizente com a responsabilidade que esta operação exige.
Jersony Souza, é Diretor de Operações da BECOMEX Consulting, especializada em Consultoria e Sistemas de Governança Fiscal e Tributária.
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