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O OEA (Operador Econômico Autorizado) trata-se de um programa do governo que concede uma certificação pelas Aduanas às empresas importadoras, exportadoras e demais players da cadeia, conferindo a eles status de seguro e confiável nas suas operações internacionais. O Programa Brasileiro de OEA é realizado por adesão voluntária e tem por objetivo cadastrar 50% das…Read more

Como muitos já devem saber, a EFD-Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, assim como as informações relativas à receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Já o E-Social é um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a…Read more

Apesar de ser um termo conhecido pelas empresas, a Exportação Indireta ou Equiparada ainda não é um tema tratado com a importância que merece no mercado. Essa modalidade de exportação se dá por meio da participação de uma empresa já exportadora, que pode beneficiar outra empresa que deseja ver seus produtos inseridos no mercado internacional….Read more

Com o intuito de agilizar e aumentar o controle de arrecadação, o governo tem procurado transferir à fonte pagadora as retenções de diversos tributos. Tais práticas vêm sobrecarregando as empresas com obrigações acessórias e aumentando excessivamente suas responsabilidades, pois, em diversos casos, a falta de retenção representa como consequência a possibilidade de pagamento de multa…Read more

O Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços foi desenvolvido para que tanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e a Receita Federal conseguissem criar uma base de dados para serviços e outras operações que produzam variação no patrimônio, obrigatoriamente informados pelo domiciliado no Brasil ou para o Brasil. Com o…Read more

Você sabia que dos R$ 19 bilhões que o governo esperava devolver às empresas brasileiras exportadoras por meio do Reintegra, apenas metade (R$ 9,5 bilhões) foi resgatada? A outra metade ainda está lá na Receita, esperando as empresas exportadoras do Brasil requisitarem esse benefício fiscal. Em vigor desde 2011, o Reintegra é um mecanismo criado…Read more

É de conhecimento geral que a Receita Federal está exigindo cada vez mais informações dos contribuintes em seus arquivos speds, com a finalidade de cruzá-las para checar e encontrar incongruências. Portanto, a gestão da sua base de informações será fundamental para atender às exigências sem causar multas e retificações a respeito das informações prestadas. “A…Read more

Você já parou para calcular o quanto renderia o valor que sua empresa possui de créditos de impostos acumulados, ainda que aplicado em um investimento conservador como o Tesouro Direto atrelado à SELIC, que atualmente está no patamar de 11,25% ao ano. Ou ainda,  quanto sua empresa economizaria em juros pagos às instituições financeiras para…Read more

Quando você quer reduzir distâncias e procurar o melhor caminho, nem sempre o mais curto tem as melhores estradas. Outras vezes, o que parece mais rápido tem trechos em que você precisa de um 4×4, ou então seu carro não enfrenta as subidas mais íngremes. Enfim, não basta saber que, de repente construíram uma estrada…Read more