Classificação fiscal NCM já foi tema de alguns conteúdos do blog. Já explicamos, por exemplo, que a NCM de produtos determina as alíquotas do Imposto de Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de ser base para o cálculo de ICMS, definindo isenções e regras de Substituição Tributária. Também alertamos, em outubro de 2015, para a obrigação de cadastro de NCM válida, de acordo com a Nota Técnica da NF-e 2015/002.
A tabela de classificação fiscal NCM possui mais de 10 mil opções. Infelizmente, a lista de itens contemplados pelos códigos não é atualizada na mesma velocidade com que a tecnologia acontece. Isso causa muitas dificuldades para o cadastro de itens, especialmente em setores que lançam produtos inovadores com frequência, como é o caso do segmento automotivo.
Mas, por outro lado, há sim muitas chances de reduzir custos e ainda contar com melhorias em compliance. Para isso, as empresas podem passar de um patamar de simples Classificação Fiscal para uma verdadeira Gestão Tarifária.
Elevando patamares da classificação fiscal NCM para a Gestão Tarifária
Mas, por que aumentar os riscos de exposição fiscal (e de multas), se é possível reduzir impostos com a escolha correta da NCM? Um dos motivos é certo: é muito difícil que a empresa possa contar com especialistas internos totalmente dedicados a atualizações e informações sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias. Conhecer a tabela é uma tarefa trabalhosa, afinal, ela é composta por seções, capítulos, posições, notas explicativas e complexas regras de aplicação. E ninguém tem tanto tempo assim para cadastrar itens.Registrar uma NCM adequada não significa escolher um código qualquer que possua a alíquota mais baixa. Mesmo com toda a inovação dos sistemas de controle do governo, ainda existem muitas empresas tentando driblar a classificação fiscal NCM adicionando códigos não coerentes com as mercadorias.
Potencial de uma classificação fiscal NCM corretaQual a “solução” encontrada por muitas companhias? Utilizar uma NCM genérica, ou seja, utilizar classificação fiscal de “outras partes”. Em levantamento de mercado, essa foi a realidade encontrada em 93% das empresas do segmento automotivo.
A correta classificação fiscal NCM muitas vezes não só resulta em uma alíquota de imposto menor do que as de NCMs genéricas, como também contribui para o compliance tarifário. Ou seja, fazer o certo é o mais barato. Para isso, existem dois caminhos possíveis: estruturar um setor especialista que domine a tabela de NCM para encontrar soluções de cadastros de itens, ou contar com uma consultoria externa que já possua uma metodologia de gestão tarifária.
Acompanhe nossos próximos conteúdos sobre os benefícios da Gestão Tarifária para o setor automotivo.
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