Por que falar de classificação fiscal de mercadorias no setor automotivo? Simples! Porque esse setor possui muitas oportunidades de redução de impostos, porém não costuma aproveitar 100% delas. Por um lado, há falta de conhecimento sobre incentivos fiscais e dificuldades em encontrar NCMs adequadas aos itens, principalmente os com maior potencial tecnológico. De outro lado, existe aquela ideia de que classificação de mercadorias se resume à escolha de uma NCM.
Veja aqui um exemplo do impacto da classificação fiscal na economia tributária.
Muitos podem pensar que a classificação fiscal é apenas o cadastro de uma NCM, código válido para todo Mercosul e criado pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias. Outros, mais preparados, já compreendem a ligação entre NCM com economia tributária, afinal, a classificação fiscal de mercadorias impacta os cálculos de impostos e de substituição tributária (saiba mais sobre o CEST), além de compor a base do SPED e de incentivos fiscais.
Mas o que queremos mostrar é o conceito de gestão tarifária, que não contribui apenas para a redução da alíquota de imposto, mas também promove o compliance tarifário.
A gestão tarifária inicia com um monitoramento da classificação fiscal de mercadorias, mas também engloba a validação de NCM de produtos (inclusive na cadeia de suprimentos) e o enquadramento de novos itens nos grupos tarifários já existentes. Tudo isso com o envolvimento do time da empresa nos estágios de definição da classificação de novos itens.
Pare e pense:
- Qual a quantidade de NCMs genéricas?
- Existem itens dentro das regras do Ex-Tarifário?
- Você sabe a relação entre NCM e benefícios fiscais?
Neste Guia, vamos mostrar que é indispensável ampliar a visão sobre classificação fiscal para identificar oportunidades de redução tarifária, sem aumentar a exposição fiscal.
Identifique também os principais erros em classificação fiscal de mercadorias, especialmente no setor automotivo, e confira recomendações para acertos.
Boa leitura!
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