As dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus escancararam a importância de se ter compliance e geração de caixa nas empresas. Ainda que agora este seja um tema em alta, o time de gestão
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Existe um “antivírus” para operação e para a área tributária da minha empresa em tempos de coronavírus? O planejamento tributário é essencial e esta resposta depende exclusivamente do que
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Periodicamente, o Departamento de Comércio Exterior (DECEX) revisa e publica novas portarias atualizando os procedimentos administrativos relacionados ao regime aduaneiro especial de drawback. No fim
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Todo ano, a Receita Federal apresenta mudanças na ECD e ECF, seja para inclusão de campos ou registros referentes a alguma nova legislação, seja para melhorias e correção de validações. Fato �
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A entrega da ECF (Escritura Contábil Fiscal) e ECD (Escritura Contábil Digital) é obrigatória, mas não é uma tarefa fácil. Ano após ano, a Receita Federal Brasileira tem ficado mais rigorosa
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Desde 2010, quando se tornou membro do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para fins Tributários, o Brasil vem se envolvendo no trabalho tributário da OCDE. Desta form
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Ao apagar das luzes de 2019, foi publicada a Resolução CAMEX nº23/2019 com mudanças para o Regime de Autopeças Não Produzidas (Ex-tarifários automotivos). As alterações entraram em vigor em 0
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Com o decreto 6761/09, o governo passou a incentivar o comércio exterior possibilitando, como benefício fiscal, a redução de alíquota a zero do Imposto de Renda referente à promoção de bens, s
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No dia 15 de outubro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) nº 1.911/2019 (IN 1.911/19), com vigência imediata e produzindo efeitos a partir da sua publicaçã
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Brasil avança no cronograma de integração digital da ALADI No último dia 3 de outubro foi publicada a portaria SECEX nº 36, que adicionou ao art. 242-C da Portaria SECEX nº 23, de 14 de jul
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Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal concluiu que não. Na decisão, referente ao RE nº 574.706/PR, o STF entendeu que os valores de ICMS teriam que ser excluídos da Base de Cálculo das Co
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