Muitas empresas, ao buscarem oportunidades em benefícios fiscais, enfrentam diversas dificuldades, pois muitas vezes um projeto de ganho aumenta a exposição fiscal e coloca a empresa em risco. Neste post, vamos tratar de três obstáculos enfrentados pelas empresas que querem implementar um compliance eficiente. Para falar sobre problemas fiscais, é preciso falar sobre compliance. Se voltarmos à década passada, antes do advento do SPED, tínhamos um cenário complicado para os pleitos de benefícios fiscais, pois os procedimentos eram burocráticos e manuais, com formulários de papel e sistemas de controle não informatizados. Com o SPED da Receita Federal, a dinâmica de administração das exigências do governo ganhou um sistema integrado de informações, hoje considerado um dos mais modernos do mundo.
Não atender a legislação
A legislação brasileira relacionada a obrigações e benefícios fiscais sempre foi complexa. Com muitas obrigações diretas e acessórias e uma diversidade de tributos, muitas empresas precisaram organizar uma equipe interna para cuidar do gerenciamento fiscal e tributário. Isso criou a ideia de que aderir a benefícios fiscais é um custo.
No entanto, essa é uma visão errada, pois o objetivo do governo é oferecer benefícios fiscais para as empresas que estão em dia com seus impostos. Quem consegue implementar um método de gestão e otimizar seus ganhos, torna-se mais competitivo. Projetos de Reintegra para empresas exportadoras, por exemplo, podem representar 3% de ganhos sobre os valores FOB (free on board, tipo de frete no qual o comprador assume todos os riscos e custos) exportados (saiba detalhes sobre o benefício do reintegra).
Não estar preparado para fiscalizações
A complexidade do sistema tributário e fiscal impõe uma rotina de compliance nas empresas que usufruem de benefícios fiscais. Um dos entraves comuns é a falta de qualidade nas informações registradas em sistemas internos ou mesmo do governo. Com a evolução dos sistemas de controle do governo, o simples atendimento de prazos e a entrega de arquivos não são suficientes para livrar a empresa de fiscalizações.
Atualmente, é preciso ter uma visão ampla das operações da empresa para detectar problemas fiscaisa tempo de evitá-los ou contorná-los, lembrando sempre que um erro cometido hoje pode render uma fiscalização até cinco anos depois. Neste item é importante destacar a qualidade de informação e seu impacto nos ganhos da empresa. Quando falamos em qualidade, quero destacar o cumprimento de regras de negócios e regras fiscais, bem como a consistência das informações. Lembrando que dados precisos só são conquistados após uma análise crítica da equipe interna sobre a relação entre a empresa e o Fisco.
Perder oportunidades
O compliance é um pré-requisito fundamental para que a empresa evolua na busca de benefícios fiscais e tenha mais oportunidades. Mas quando a equipe fiscal está mergulhada no atendimento das obrigações fiscais mensais, preocupada com exigências, prazos e entrega de arquivos, é impossível analisar novas oportunidades. Ou seja, atualmente a maioria das empresas está fazendo o básico, que é tentar atender o compliance. As que buscam novos benefícios fiscais, sem método e domínio das regras, acabam perdendo o controle na gestão. Resultado: mais exposição, mais problemas fiscais.
O trabalho da consultoria especializada está justamente na avaliação dos processos tradicionais das empresas, muitas vezes defasados, para alcançar a maturidade da gestão e, consequentemente, alavancar oportunidades. Como isso é possível? Pela união de estratégia, capacitação e plano de ação com gerenciamento de riscos. Atualmente, posso garantir que dificilmente as empresas conseguem essa maturidade por meio de seus próprios sistemas.
Diante destes problemas fiscais comuns, tenho uma ação propositiva para as empresas: capacitem seus setores fiscais, buscando uma consultoria de referência e oferecendo o preparo adequado aos profissionais envolvidos na gestão de benefícios fiscais. Não existe receita mais segura e eficaz para otimizar ganhos em benefícios fiscais.
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