De acordo com a Receita Federal, nos últimos anos o regime Drawback correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo Governo Federal, porém, cerca de 25% das maiores empresas exportadoras do Brasil não aproveitam este benefício.
Para entender melhor como o Drawback pode ser um grande aliado nas licitações internacionais, continue lendo este artigo.
O que é Drawback?
O Drawback é um regime aduaneiro especial que suspende ou elimina tributos sobre insumos importados para a utilização em um produto exportado, reduzindo os custos de produção e consequentemente aumentando a competitividade no mercado internacional.
O Regime Aduaneiro Especial Drawback é estratégico no dia a dia das empresas. As avaliações das oportunidades que podem ser geradas promovem ganhos diretos nas importações e aumento do fluxo de caixa.
A decisão por utilizá-lo pressupõe por parte da empresa um comprometimento com as regras que regem essa operação, obrigando desta forma um planejamento de uso que proporcione a obtenção total dos benefícios com o devido cumprimento da legislação pertinente.
Drawback como estratégia nas licitações internacionais
Entre tantos benefícios, o regime Drawback pode ser um diferencial competitivo para Licitações de Máquinas e Equipamentos, afinal existe uma expectativa de crescimento sólida no mercado brasileiro de máquinas e equipamentos para os próximos anos e, ao mesmo tempo, uma preocupação para o setor: ser competitivo no âmbito global.
Grandes investimentos em aquisições de máquinas e equipamentos são realizados por meio de licitações internacionais, tanto no setor público quanto no setor privado. E, nas licitações internacionais são admitidas a participação de estrangeiros, o que pode ser um obstáculo para as indústrias nacionais.
Nessa situação entra o Drawback para Fornecimento no Mercado Interno, proporcionando às indústrias nacionais condições de igualdade econômicas com as empresas estrangeiras nas licitações internacionais.
O Drawback permite a suspensão dos tributos federais dos materiais importados, destinados ao processo de industrialização de Máquinas e Equipamentos que ficarão em solo nacional, proporcionando a redução dos custos de produção, com impacto direto no preço do produto final, podendo assim, apresentar uma proposta mais competitiva na licitação internacional.
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Como realizar a aplicação correta desta estratégia?
O conhecimento normativo e a perfeita aplicação do Drawback para o Fornecimento no Mercado Interno são instrumentos eficazes para melhorar a competitividade industrial brasileira do setor de máquinas e equipamentos.
Para evitar os riscos e tornar essa estratégia vencedora, a metodologia Becomex de Regime Aduaneiro Drawback atua a partir de uma análise do planejamento comercial, integrando a área de Suprimentos, Produção e Engenharia para obter e apurar todas as informações da empresa de forma eficiente e segura para obter o melhor resultado do benefício.
Com uma metodologia pioneira de gestão, propomos um trabalho conjunto entre empresas e seus fornecedores. Esse conceito também é uma forma inovadora de estimular a participação de toda a cadeia, a partir da divisão dos ganhos apurados em todo o processo.
Na Becomex atuamos com tecnologia, conhecimento de negócios e inovação para ajudar as empresas a enfrentarem com os desafios tributários do Brasil.
Vinicio Silveira – Diretor de Regimes Especiais da Becomex
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