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Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela…Read more

Periodicamente, o Departamento de Comércio Exterior (DECEX) revisa e publica novas portarias atualizando os procedimentos administrativos relacionados ao regime aduaneiro especial de drawback. No fim de janeiro, foi a vez da portaria 12/2020 com novidades para Drawback em relação à consolidada Secex nr. 23 que rege o regime de Drawback. A minuta sugerida organiza melhor…Read more

  [responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouça este artigo”]   O Drawback Suspensão e o RECOF-SPED têm como objetivo a suspensão dos tributos do insumo produtivo importado a ser incorporado no produto acabado, a utilização combinada dos dois regimes, ou ainda a utilização somente do RECOF-SPED, não levaria o tema para a discussão no Superior Tribunal…Read more

Por Anderson Rodrigo Afinal, o que é o Bloco K? Na teoria, é uma obrigação acessória que compõe a informação do EFD – ICMS/IPI, parte integrante do SPED. Na prática, ele é a digitalização do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque. As informações são as mesmas, mas a forma de apresentá-las…Read more

Por Gustavo Valente O controle fiscal dos Preços de Transferência existe para evitar a perda de receitas fiscais por meio das operações de comércio exterior. Toda a operação de uma empresa que tenha relação com coligadas fora do País, que exporte ou importe para paraíso fiscal, está obrigada a calcular os Preços de Transferência ou…Read more

Quem não gostaria de ter um grande parceiro na hora de apresentar resultados e desenvolver estratégias que definam o Drawback ideal para a empresa e maximizar os ganhos em todo o processo de produção?  As duplas dinâmicas sempre fizeram um grande sucesso e a razão é simples, um ajuda o outro a superar obstáculos e…Read more

Imagine que você entra em uma grande maratona com muitos competidores altamente preparados. No trajeto você vai descobrindo os detalhes que serão determinantes para a sua posição bem distante dos campeões. Agora imagine que você treinou todos os dias, comprou o tênis de corrida e teve o apoio de um Personal Trainer. Com certeza sua…Read more

Quando você quer reduzir distâncias e procurar o melhor caminho, nem sempre o mais curto tem as melhores estradas. Outras vezes, o que parece mais rápido tem trechos em que você precisa de um 4×4, ou então seu carro não enfrenta as subidas mais íngremes. Enfim, não basta saber que, de repente construíram uma estrada…Read more

Nos últimos posts sobre planejamento de ato concessório, construímos um ciclo de ações essenciais para se fazer não só um planejamento eficiente, como também tratando das especificidades das modalidades de Drawback mais usadas. Vamos agora listar pontos de atenção para a gestão da isenção e suspensão de impostos. Pontos de atenção do Drawback suspensão O Drawback Suspensão exige atenção redobrada,…Read more

A ideia central do Drawback é estimular a competitividade das empresas exportadoras através da desoneração fiscal da cadeia de suprimentos do produto industrializado e exportado. Em resumo, a desoneração tributária proporcionada pelo Drawback, seja na modalidade isenção ou suspensão, resulta em uma produção nacional mais competitiva para o comércio exterior, pois pode propiciar ao exportador praticar preços mais…Read more