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Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela…Read more

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente por maioria de votos, que os acréscimos de juros e multa de mora nos tributos federais suspensos devem ocorrer somente a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar, na hipótese do Drawback Suspensão. O Drawback nesta modalidade permite que empresas industriais-exportadoras…Read more

No regime de Drawback Suspensão Integrado, as empresas beneficiárias poderão adquirir insumos com a suspensão dos tributos federais IPI, PIS, COFINS, conforme a origem da mercadoria adquirida. Isto é, uma mesma mercadoria poderá oferecer ganhos diferentes em Drawback, caso possa ser adquirida tanto de um fornecedor interno como no exterior. Neste item, é essencial saber quais tributos…Read more

Isenção e suspensão são duas modalidades de Drawback que podem ser pleiteadas pelas empresas brasileiras. Referem-se, como os próprios nomes já revelam, à suspensão ou isenção de impostos pagos na aquisição de insumos que serão utilizados na industrialização do produto exportado. O Drawback é um benefício fiscal que precisa ser entendido e gerenciado da forma correta…Read more

A parceria entre Grendene e Becomex foca na gestão do Drawback – atos concessórios de suspensão já feitos pela equipe interna e atos inéditos de isenção. Em um contexto de oportunidades, os consultores iniciaram um diagnóstico atual da empresa para então alinhar os critérios de compliance e validar dados entre ERP e Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Essa…Read more