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Só há uma ferramenta mais poderosa que qualquer tipo de arma ou exército: informação. Desde os tempos mais remotos até os dias de hoje, quem tem informações está em vantagem competitiva. Contudo, para realmente tirar o melhor proveito desse benefício, é preciso, naturalmente, ter inteligência e meios eficientes para interpretar corretamente os dados. Foi com…Read more

Em 1º de março de 2021 foi publicada a Portaria n. 10, de 19/02/2021. Nesta resolução, a RFB institui a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. A equipe será composta…Read more

Todo ano, a Receita Federal apresenta mudanças na ECD e ECF, seja para inclusão de campos ou registros referentes a alguma nova legislação, seja para melhorias e correção de validações. Fato é que nem sempre as novas validações são amplamente divulgadas e ocasionam surpresas aos contribuintes em relação à entrega das respectivas obrigações acessórias. Tal…Read more

O RECOF é um regime aduaneiro criado em 94, que permite que as empresas efetuem exportações e realizem compras no mercado interno com suspensão de taxas e tributos. Em 2016, foi criado o RECOF-SPED, uma versão ampliada do regime. Funciona com base nas informações disponibilizadas no sistema SPED da Receita Federal, o que simplifica o…Read more

Em 29 de Abril de 2019 a Receita Federal do Brasil divulgou a Solução de Consulta Interna 2, trazendo esclarecimentos a respeito da legislação de Preços de Transferência, especificamente nas operações de exportação do Suco (sumo) de laranja. A Solução de Consulta Cosit não tem força de Lei ou de Instrução Normativa, esse instrumento é…Read more

As empresas que geram resultado devem realizar internamente a apuração mensal do seu Imposto de Renda. Mas o que nem todos sabem é que o Transfer Pricing ou Preço de Transferência pode impactar sobre ao valor em tributos a serem recolhidos pela Receita Federal caso a sua área contábil, fiscal e tributária faça as devidas…Read more

Quando você olha as suas obrigações fiscais de forma isolada já corre o grande risco de ser autuado por inconsistência de dados, pois a Receita Federal trabalha com sistemas que cruzam todas as informações que você envia. No caso do Preço de Transferência sua relação com o IRPJ não é diferente. A primeira e mais básica…Read more

Quando você contrata uma consultoria especializada em recuperação de benefícios fiscais como o Reintegra a primeira coisa a esperar com certeza é dinheiro no seu caixa com muito mais agilidade e segurança nos pleitos. Se você já começou errado e agora precisa corrigir, o apoio precisa ser ainda mais efetivo, até porque o Reintegra não…Read more

Quando alguém, mesmo experiente, se aventura em uma trilha nova, conhece o risco de se perder. Em um caminho desconhecido, as surpresas acontecem e de repente se depara com uma complexa e emergencial operação de resgate. Solicitar o Reintegra não é diferente de uma verdadeira aventura na selva, onde o que pode aparecer no meio…Read more

Você analisou toda a legislação do Reintegra, achou muito fácil e resolveu fazer internamente. Um volume considerável de recursos está prestes a entrar no seu caixa, compensando os impostos federais dos últimos cinco anos, ou do último trimestre se você mantém um fluxo contínuo de compensação de impostos. Nada melhor que uma perspectiva positiva para…Read more