Você já ouviu falar do efeito dominó, quando uma peça cai derrubando todas as outras. Agora imagine essa mesma situação quando você erra na classificação fiscal NCM e provoca um efeito cascata de perdas em toda a gestão tributária. Melhor nem pensar? Ou é melhor pensar e entender onde estão as chances de erro?
A segunda opção é a única escolha, até porque existem pelo menos três erros bem comuns na classificação fiscal que exigem muita atenção:
• Uso de NCM genéricas;
• Descrição de itens incompletos ou inexatos; e
• Falta de padronização: o mesmo item com classificações diferentes.
Criado para identificar a natureza das mercadorias, o NCM é um código válido para todo MERCOSUL e representa muito mais que uma simples classificação fiscal de mercadorias. Na verdade, nem tão simples assim, porque o NCM é um dos dois mil campos do cadastro de importação de mercadorias e esconde grandes dificuldades técnicas na definição da classificação de cada item.
Mas é bom acender o sinal de alerta, porque essa escolha determina todo o pagamento do imposto de importação da empresa inteira.
Quando a empresa importa um item, ela precisa determinar a classificação fiscal para saber quanto vai pagar de imposto de importação. Na verdade, tudo depende da classificação fiscal da mercadoria, inclusive para verificar se o produto possui Ex-tarifário e se tem licença de importação prévia ou não.
Enxergar a ligação entre NCM e a economia tributária é na verdade uma questão estratégica, porque a classificação fiscal de mercadorias impacta nos cálculos dos impostos e da substituição tributária, além de compor a base do SPED e de incentivos fiscais. A classificação pode definir se a empresa vai fazer uma importação pagando 2% ou 20% de impostos. E conforme o volume importado, esse valor pode ser muito significativo, tanto em ganhos quanto em perdas, sem falar nos riscos da exposição fiscal.
Setor automotivo é um dos mais impactados pelos erros
No setor automotivo por exemplo, a dificuldade de classificação no cadastro de NCM é enorme, porque são milhares de peças utilizadas na produção de um carro, que precisam ser classificadas a partir de uma tabela com mais de 10 mil códigos. Sem falar que ela não é atualizada na mesma velocidade da tecnologia, que avança a passos gigantescos em todos os setores da economia.
E quem faz esse trabalho nas empresas? Se for o engenheiro mecânico, ele entende das peças, mas não de tributos. Se for o contador, a dificuldade é inversa. O que acontece é que, além da complexidade do processo, poucos entendem a importância da classificação e seus impactos na gestão tributária e no caixa da empresa.
Por isso dão pouca atenção e erram muito ao preencher o campo, com descrição de itens incompletos ou inexatos, falta de padronização, utilizando classificações diferentes para o mesmo item, ou pior, escolhendo o NCM genérico. Em todos os casos os impactos sempre chegam com imprevisíveis consequências, de mercadorias barradas pela fiscalização nos portos a multas.
O maior desafio para todas as empresas é escolher o NCM mais adequado a cada item. Como resultado dessa complexidade, muitas vezes as empresas não encontram um código específico e acabam utilizando a classificação genérica. Essa opção é comum em muitas empresas, mas acontece com maior frequência na indústria automobilística, pelo volume e diversidade de peças importadas. Um levantamento do mercado encontrou essa realidade em 93% das empresas do setor.
O grande problema é que a maioria das classificações de NCM genéricas pode resultar em alíquotas maiores de impostos. Sem falar no risco da exposição fiscal. Duas alternativas que poderiam ser evitadas, mas continuam ocorrendo por falta de entendimento das consequências e também de um suporte adequado às áreas responsáveis.
Erros e acertos na classificação NCM
Claro que é possível identificar a classificação fiscal específica e mais adequada para cada item cadastrado. Mas para isso o responsável pela tarefa precisa ter consciência de que esse trabalho minucioso é na verdade um item essencial na gestão tributária estratégica. Na verdade, precisa também:
- Conhecer as características técnicas do item;
- Estar atento às notas explicativas de seção, capítulo e posição;
- Ter atenção na classificação de partes e peças;
- A descrição da mercadoria deve remeter à classificação fiscal;
- Estar atento à Nomenclatura de Valor Estatístico (NVE): algumas NCMs têm NVE para que o governo tenha o controle estatístico do que entra no país e quando a NCM tem NVE é fundamental o preenchimento junto à descrição; e
- Padronizar o processo de classificação.
Também é muito importante a identificação de itens tecnicamente semelhantes para reduzir os custos da Taxa Siscomex paga por adições de importação.
Na verdade, a maioria dos erros acontece por fatores como: superficialidade na definição do código, com a escolha de códigos genéricos; falta de caracterização nas descrições dos itens; desconhecimento técnico de itens; e desconhecimento da necessidade de NCM com Nomenclatura de Valor Estatístico (NVE).
Mas, com todas essas exigências técnicas, que na verdade envolveriam equipes diversas, como os responsáveis podem acertar tudo? Algumas dicas podem ajudar, mas todos sabemos o quanto é difícil vencer toda a complexidade da classificação fiscal. Porque para isso é preciso:
- Estudar a tabela para evitar os “outros itens”;
- Adquirir domínio técnico para selecionar a mesma NCM para itens tecnicamente semelhantes;
- Cumprir as exigências fiscais, conforme artigo 69, Lei 10.833; e
- Checar a obrigatoriedade de Nomenclatura de Valor Estatístico (NVE) para incluir o código.
Inteligência e Estratégia na Gestão Tributária tem nome: Becomex
Para apoiar as empresas em todos esses desafios, a Becomex desenvolveu uma metodologia validada de Classificação Fiscal e Gestão Tributária. O apoio de uma consultoria externa com a expertise da Becomex na verdade significa um grande alivio para as equipes internas, que agem o tempo todo sob o risco de erros, com todas as consequências já citadas aqui.
Mas o apoio da consultoria externa significa muito mais, porque ela traz um olhar estratégico, muito além dos 8 dígitos da NCM, contribuindo não apenas para a redução da alíquota do imposto, mas influenciando todo o compliance financeiro, com ferramentas adequadas para que seja possível tomar decisões estratégicas.
Para isso a Becomex desenvolveu uma metodologia para organizar os itens, fazendo agrupamentos por características técnicas que diferenciam tanto a classificação fiscal, como a finalidade de uso ou semelhança. Assim, é possível otimizar a classificação fiscal com segurança e identificar oportunidades para reduzir significativamente os impostos e a exposição fiscal.
Um case de sucesso que exemplifica a importância da consultoria externa como apoio na classificação NCM foi o trabalho desenvolvido para uma empresa de sistemas de segurança para veículos. Essa empresa possuía mais de 8.000 artigos em movimentação e a metodologia Becomex permitiu reduzir para 120 grupos tarifários validados. Além de otimizar a correta classificação dos itens, houve a redução dos Impostos de Importação e a identificação de oportunidades de redução de custos em Ex-Tarifários. Isso porque cada grupo tarifário tem as suas particularidades, ou seja, variáveis técnicas para enquadrar itens e separá-los por grupo.
Em outra empresa, foram identificados produtos com características técnicas iguais, porém com classificações fiscais diferentes. Ao realizar a separação por grupos, verificou-se que o cliente poderia ter pago R$ 800 mil a menos de Imposto de Importação para apenas um grupo tarifário, ou seja, itens com características técnicas iguais.
Um fato bem comum foi constatado pela equipe da Becomex em uma empresa com 7 fábricas diferentes. Eles nos chamaram porque tinham acabado de ser multados por importar itens com exceção tarifária e a classificação fiscal estava errada. Claro que o autor do engano nem se apresentou nem pode ser identificado, diante de tantas planilhas feitas sem o conhecimento profundo de todo o processo tributário. E foi aprendendo com os erros que essa grande empresa acabou mudando todos os processos a partir da integração de esforços e know how transmitido pela equipe externa para a equipe interna.
A dificuldade é tão grande que em uma recente reunião no SINDIPEÇAS, as empresas receberam a recomendação de não fazer a classificação fiscal de mercadorias sem o apoio de uma consultoria.
Esse conselho se deve à constatação de que mesmo as empresas muito organizadas podem ter cinco classificações fiscais para o mesmo item em dois anos. Em alguns projetos com desembolso a maior, uma peça pode representar um acréscimo de R$ 1 milhão ou R$ 500 mil de Imposto de Importação pago a mais. E também acontece de pagar a menos por erro de classificação e correr o risco de exposição fiscal.
A falta de padronização da NCM também pode afetar a exportação quando a Nota Fiscal de venda identifica uma NCM que não existe. Acontece que a Receita exige a NCM igual na mesma exportação. Num caso em que a empresa emitiu uma NF com erro de NCM a falha impediu o aproveitamento para o Reintegra e resultou em uma perda de R$ 30 milhões.
O erro da NCM também pode afetar o Drawback Isenção, quando as importações realizadas são reunidas em uma base única para o ato de isenção, mas os dados apontam que os itens foram importados com uma NCM e quando foi conferido no cadastro constava outra NCM e a empresa perdeu pelo menos 20% do valor da isenção.
Ou seja, o erro que começa no preenchimento do cadastro de classificação NCM pode representar um rio de dinheiro que vai para o ralo só de Imposto de Importação, sem falar de todos os outros que vêm depois. Falhas e perdas que seriam evitadas com o suporte de uma consultoria experiente como a Becomex, que atua com inteligência e estratégia na Gestão Tributária.
Quer saber mais sobre como podemos apoiar sua empresa na classificação NCM, com resultados mais positivos e confiáveis? Fale com a gente: marketing@becomex.com.br
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