Todas as empresas, não somente as do setor automotivo, deveriam investir em processos de gestão tributária. No entanto, o que geralmente acontece é elas somente prestarem atenção no assunto quando acontece algum problema externo – um exemplo básico são os entraves no desembaraço de mercadorias.
Sabemos, no entanto, que a classificação fiscal NCM é o ponto de partida para o diagnóstico e a análise de métodos que possibilitem a gestão tributária. Por isso, vamos explicar por que é tão importante contar com o auxílio de uma consultoria especializada para definir boas práticas de cadastro de NCM de produtos e validação da classificação fiscal.
Gestão tributária para o setor automotivo
Como buscar o compliance na classificação fiscal? E como utilizar as informações apuradas como subsídios para a adesão a incentivos fiscais, como o Ex-Tarifário? É muito importante pensar a gestão tributária além da NCM, afinal, o que estamos propondo é uma visão completa do assunto para gerar oportunidades e evitar riscos de exposição fiscal.
A partir da definição dos itens mais relevantes para um estudo aprofundado – por exemplo, Curva A (itens de maior importância ou impacto) ou mercadorias importadas -, é possível criar o ciclo de ordenação tarifária. Por meio desse ciclo, a consultoria promove o saneamento e a validação dos dados e repassa para homologação dos setores responsáveis.
Ainda mais importante do que ter um ciclo de validação do que já foi feito, é criar um processo para o cadastro correto de novos itens.
Saneamento: checar se cada NCM cadastrada segue as regras de classificação e se estão coerentes com o mercado. Já vimos no post sobre NCM automotivo que as classificações genéricas, em média, geram uma porcentagem maior de impostos. Mesmo assim, são amplamente utilizadas, afinal, é preciso dominar a tabela de NCM para buscar o código mais adequado.
Validação: o mais importante da etapa de validação é trabalhar com informações oficiais, como SPED fiscal e XMLs.
Homologação: um dos desafios da gestão tributária é sensibilizar áreas, como Fiscal e Engenharia, a contribuírem para o compliance. Porém, com um método especializado, a consultoria faz o papel de mediadora e submete as sugestões de classificação fiscal para aprovação dos responsáveis.
Validação de terceiros: consultas frequentes à Sefaz ajudam a controlar todas as notas fiscais abertas contra a empresa. Se as informações entre fornecedor e empresa não estiverem compatíveis e adequadas, é possível pedir ajustes antes mesmo da mercadoria sair do fornecedor. Lembrando que quem recebe a nota fiscal com irregularidades é solidariamente responsável pelas sanções impostas pelo governo.
Oportunidades em Ex-Tarifário: é possível adquirir peças com uma redução significativa de Imposto de Importação. O monitoramento de mercadorias adquiridas, especialmente as importadas, ajuda a identificar as chances de utilizar o Ex-Tarifário, que reduz a alíquota do Imposto de Importação para até 2%.
Acertar no futuro: fazer a gestão tributária – e não somente um saneamento da classificação fiscal – significa estar pronto para o cadastro correto de novos itens. Com o processo definido, a própria empresa consegue dar continuidade ao trabalho. O processo de consulta e acompanhamento pode ser feito através do Portal Gestão Tarifária.
Em nosso white-paper, explicamos em mais detalhes sobre a nossa metodologia.
Por mais que as empresas saibam da importância da gestão tributária, é muito complicado criar e controlar esse processo. Afinal, no contexto automotivo, são muitos itens a serem comprados e, consequentemente, muito o que se cadastrar. Com uma rotina cheia e com a falta de especialistas, é comum existirem incoerências na classificação ou um grande volume de classificações genéricas, que elevam a alíquota de impostos.
Entre em contato para receber informações sobre a nossa solução de otimização de classificação fiscal e gestão tributária.
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