Qual a relação entre Bloco K e incentivos fiscais? Em 2015, começávamos a falar sobre o Bloco K. Explicamos, por exemplo, que essa obrigação do Sped veio para garantir mais controle sobre os dados de produção e de estoque, informações até então pouco validadas pelos sistemas do governo. Assim, o livro traz detalhes sobre os produtos produzidos, o consumo de todos os insumos utilizados na produção, posição de saldos da empresa e em poder de terceiros (e vice-versa), entre outros aspectos.
Com todos esses dados é possível compreender que o Bloco K Sped não é apenas uma obrigação fiscal. Ao contrário: ele é estratégico e de extrema importância para as empresas. E um dos pontos de impacto mais relevantes são relacionados aos incentivos fiscais.
O risco de gerar perdas em incentivos fiscais
Sabemos que muitos benefícios fiscais são concedidos a partir de informações de produção. Drawback e Reintegra, por exemplo, têm como base a estrutura do produto, que guia os dados de insumos comprados, conteúdos de importação, etc.
A partir do Bloco K, portanto, o Fisco consegue avaliar com mais propriedade diversos incentivos fiscais concedidos aos contribuintes. Pense no caso de empresas que aderem ao Programa Reintegra e que devem cumprir a regra de não ultrapassar o limite percentual do preço de exportação. Com ele, é possível confirmar se o produto beneficiado possui o limite de 40% dos custos dos insumos importados.
Precisa de ajuda com compliance fiscal?
É preciso, portanto, criar um processo seguro de apuração da obrigação fiscal e fazer as devidas correlações com os benefícios em uso. Você consegue responder prontamente as questões a seguir?
Reintegra: algum produto ultrapassará o limite de conteúdo importado estabelecido para o enquadramento do benefício?
Drawback: as compras realizadas sem imposto estão rastreadas pela visão apresentada no bloco?
FCI (Ficha Conteúdo de Importação): o cálculo de custeio e conteúdo importado utilizado para definir a alíquota do ICMS de venda está coerente?
FINAME: semelhante ao Reintegra. Estou utilizando o financiamento apenas para produtos que se enquadrem no benefício?
IRPJ: o cálculo de custeio pela estrutura de produto está coerente com o Custo do Produto Vendido (CPV)?
Transfer Price: a estrutura de produtos acabados que utilizam insumos importados de partes relacionadas, está alinhada com as informações?
Não é obrigação de apenas um setor
O acompanhamento do processo produtivo não é simples, nem é feito da noite para o dia. Controlar os impactos do Bloco K nos incentivos fiscais requer a criação de um método que converse com ferramentas de uso empresarial e, principalmente, que integre os diversos setores responsáveis pela coleta e validação de dados. Algumas áreas que devem interagir neste processo:
Engenharia: estrutura de produtos vai ser enviada ao Fisco por meio do Bloco K;
TI: adaptações necessárias nos ERPs e sistemas legados;
Estoque: armazenamento de dados para Bloco H (anual), compatibilidade com Bloco K, saldos finais;
Distribuição/Vendas: exportação e incentivos fiscais, destino da mercadoria, composição de produtos.
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