Já vimos que a moeda funcional tem impacto no sped contábil e que é preciso seguir algumas boas práticas para não descumprir os dispositivos do CPC 02. Nos últimos anos, a Receita tem desenvolvido uma série de exigências fiscais para garantir o melhor gerenciamento das transações – contábeis e tributárias – principalmente com foco nas apurações dos impostos diretos, tais como IRPJ, CSLL, TP.
Recentemente, a Receita fez algumas modificações na escrituração contábil digital (ECD) com a finalidade de conciliar todas as informações com os registros contábeis, como é o caso da moeda funcional, que demonstra os valores contábeis em Reais versus os valores ajustados à moeda estrangeira. O link da moeda funcional com o programa sped contábil, no preenchimento de alguns campos da ECD e na exportação para a ECF, forma uma engenharia de cruzamentos de dados que a Receita faz para encontrar erros ou divergências entre o Contábil e as apurações, bem como validar os recolhimentos dos impostos diretos.
Moeda funcional: não dependa somente do ERP
Toda essa engenharia tributária exige dos contribuintes a criação de complexos controles internos e sistemas bem configurados que atendam aos requisitos legais. Os tradicionais ERPs disponíveis no mercado não tratam as obrigações acessórias, como a moeda funcional, com o detalhamento necessário, pois não possuem o foco nas apurações de impostos diretos.
Além da deficiência encontrada nos ERPs, temos a falta de especialistas que dominem as leis tributárias e que se dediquem exclusivamente à análise dos dados. O que comumente encontramos nas empresas são equipes com diversas funções que se reúnem apenas dias antes da entrega das obrigações para alimentar os sistemas do governo. No entanto, é essencial contar com profissionais especialistas e ferramentas para gerar os dados contábeis em leiaute correspondente e que realizem os cruzamentos necessários antes da entrega, evitando o retrabalho ao chegar nos programas de validação (PVAs) disponibilizados pela Receita Federal.
Mais importante do que o atendimento ao Fisco é o planejamento e a gestão tributária, ou seja, é buscar o compliance. Tendo processos bem definidos e de acordo com as regras internas e com as leis em vigor, torna-se mais simples cumprir as obrigações acessórias. No caso da moeda funcional, sabendo que ela será parte da ECD e que será transferida automaticamente para a ECF, é indispensável tratar os dados da forma correta para não haver erros. Um dado incorreto ou incompleto pode configurar omissão ou inexatidão e isso gera multas. Além disso, imagine ter que retificar duas escriturações!
Um sistema para gestão de impostos diretos e atender escriturações.
É isso o que propomos com o IRPJ Manager, que tem o diferencial de fazer o cruzamento das informações entre as declarações evitando a necessidade de retificações. Integrável a diversos ERPs, o sistema permite o compartilhamento de dados de forma ágil e segura, gerando relatórios e gráficos para o acompanhamento constante das operações e com o estudo de diversos cenários para apurações gerenciais.
O planejamento tributário é a base do sistema que tem uma expressiva abrangência, desde o imposto de renda ao Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), englobando estimativas de receita bruta, moeda funcional e registro contábil da apuração. Ao enxergar todas as apurações e obrigações como um ciclo, que deve se cruzar com coerência, a empresa alcança um nível elevado de compliance. A automatização de alguns processos e as validações feitas diretamente na base das entregas ao Fisco garantem a redução do trabalho braçal e convida os profissionais ao trabalho intelectual de gerenciar informações e demonstrá-las da forma mais correta e segura.
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