Acumular créditos tributários é um problema, afinal, quando são realizadas compras com impostos pagos aos fornecedores, isso afeta o caixa da empresa. E o crédito que está vinculado ao capital de giro não é recebido imediatamente, pois depende da liberação do governo. Inclusive, as empresas ainda precisam estar atentas ao prazo do pedido de recuperação de créditos tributários, que é de até 5 anos.
Sendo assim, esperar demais não é uma boa prática, pois a cada ano o %u201Cpoder de compra%u201D desse crédito diminui. Ou seja, corre-se o risco de perder não só o direito ao crédito após o prazo, como também a valorização da quantia.
Sabemos que dentro dos impostos a recuperar, temos os créditos mais notórios, que estão na escrita fiscal, os chamados %u201Ccapim alto%u201D; e as oportunidades de recuperação escondidas, que são o “capim baixo”. No caso das empresas acumuladoras, o comum é já observar o saldo de créditos tributários na escrituração fiscal. Porém, uma revisão do projeto é sempre bem-vinda.
As empresas pagadoras de impostos acreditam que não acumulam e que estão em dia com o governo. Porém, isso nem sempre é verdade: ainda há muito desconhecimento sobre as oportunidades escondidas que geram créditos. Segundo levantamento da Becomex com seus clientes, 7 entre 10 organizações pagadoras possuíam oportunidades escondidas, o que torna essencial um diagnóstico imparcial.
Créditos tributários: por que as empresas não pedem?
No próximo post, sobre recuperação de tributos, vamos aprofundar os desafios do pleito de créditos. Mas, primeiramente, gostaríamos de falar sobre a necessidade de alinhamento entre as áreas contábil e fiscal. De um lado, temos o setor financeiro com uma afirmação: há dinheiro a ser recuperado! Porém, de outro, temos o setor fiscal e sua constante preocupação de não elevar a exposição fiscal.
Sabemos que, ao elaborar um pleito de recuperação de créditos tributários, a empresa enviará seus dados ao governo que então fará uma avaliação antes de conceder ou não o pedido. Ou seja, qualquer falha na gestão fiscal pode acender um alerta e, consequentemente, gerar uma multa.
Para a empresa não perder mais com multa do que ganhar em créditos, é necessário avaliar como está todo o seu processo de gestão, desde o recebimento de uma nota até o alinhamento com a legislação em vigor.
De olho no futuro
OK, sua empresa já identificou que é uma acumuladora de créditos, seja pela sua participação relevante na exportação, por adesão a regimes especiais ou incentivos fiscais ou, ainda, pelo diferencial de alíquota entre entrada e saída de mercadorias.
Mais importante do que pensar pontualmente no pleito de recuperação de créditos tributários, é entender a importância do compliance envolvido neste tema. Por isso, apostamos na revisão, que é o ponto de partida para avaliar o cenário em que o cliente se encontra, medir o nível de vulnerabilidade e trabalhar de acordo com os critérios do Fisco. A partir dessa análise, é que estamos seguros a seguir no melhor caminho para fazer o pleito.
Não basta só pedir, é preciso planejar o uso
O pedido de recuperação de créditos tributários é tão importante quanto o planejamento do uso desse valor. A estratégia de utilização é variada e inclui, por exemplo:
1. Compensação de outros impostos e o prazo para consumir o montante;
2. Volume de operações de importações e compensação do ICMS desta operação;
3. Recebimento em conta corrente e alternativas para acelerar a liberação dos recursos;
4. Pagamento de fornecedores;
5. Negociação dos créditos para outras empresas (deságio);
6. Pagamento de autos de infração;
Há muitos detalhes e regras a serem observados quando o assunto é elaborar o pleito de créditos tributários. Atualmente, com as empresas cada vez mais enxutas, fica improvável capacitar um funcionário e direcioná-lo apenas a uma função. Ainda mais incomum é ter, internamente, os sistemas de rastreamento e validação de dados para garantir uma entrega segura ao governo. Por isso, o papel da consultoria se torna cada vez mais importante.
Deixe seu comentário abaixo para conhecer nossa metodologia de trabalho, identificar quanto de créditos acumulados você possui e fazer o pedido de recuperação de créditos seguro.
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