Já sabemos muito bem que a Receita Federal cruza todos os dados enviados a ela, seja por solicitações de benefícios fiscais ou por obrigações como o Transfer Pricing (ou Preço de Transferência) e a ECF. O olhar do Fisco é apuradíssimo, com sistemas que cruzam dados, detectam erros e no final de tudo a conta a acertar com o Fisco pode ser bem alta.
O que muitas empresas ainda não se deram conta é como o cálculo do Transfer Pricing pode afetar o IRPJ, principalmente para quem acumula tudo no final do ano e então descobre que aumentou consideravelmente o valor a pagar. Sim, o cálculo do Preço de Transferência vai impactar o seu IRPJ, mas se você planejar com antecedência pode reduzir consideravelmente o imposto.
Para isso você precisa trabalhar com foco na gestão do Preço de Transferência . Isso significa que ao invés de fazer uma autópsia no final do ano e descobrir porque morreu com um valor mais alto do IRPJ, realize cálculos trimestrais para eliminar o valor que teria que adicionar em dezembro. Sempre fazendo as contas para avaliar como o resultado pode impactar no aumento da base tributária e na geração da ECF.
O que é o Preço de Transferência?
Só para lembrar, o Transfer Pricing é a obrigação fiscal que as empresas importadoras e exportadoras multinacionais enviam anualmente à Receita Federal, que demonstra se a empresa deixou resultado no Brasil ao invés de enviá-los para a matriz em outros países ou paraísos fiscais.
O Preço de Transferência funciona como um controlador de preços entre transações de importação e exportação de empresas do mesmo grupo, em contraponto ao mercado, garantindo a uniformidade entre eles. Como a obrigação é anual, muitas empresas só se ocupam dela no final do período e é aí que mora o perigo, quando nada mais resta a fazer do que pagar um IRPJ e CSSL bem maiores em muitos casos.
Mas tudo muda quando você observa Tranfer Pricing como uma oportunidade de economia tributária. Isso porque existem várias possibilidades de atuar na gestão de compras e de preços adicionando o fator IRPJ nas suas contas.
Olhar estratégico sobre o impacto no IRPJ
O que raramente acontece nas empresas cuja área de compras avalia apenas o valor da compra, trabalhando de forma isolada e com o objetivo de comprar pelo menor preço, preferencialmente trazendo da empresa coligada. Porém, se essa mesma compra for realizada com um olhar mais abrangente, ao invés de buscar o valor mais baixo, o mesmo item poderia ser adquirido de uma empresa não relacionada, poderia até pagar um pouco mais caro, mas não teria a adição do IRPJ lá na frente.
Com a visão gerencial do Preço de Transferência nas definições de compras e vendas, o processo de aquisição de produtos deixa de ocorrer de forma isolada e passa a ter um olhar estratégico, visando cumprir a obrigação ao mesmo tempo que avalia todas as possibilidades de redução do IRPJ.
Obviamente se trata de um processo muito mais complexo, mas com a grande vantagem de direcionar o pessoal de compras sobre o melhor valor a pagar hoje, para não ter um impacto maior no imposto de renda no final do ano. Enfim, o controle periódico dos Preços de Transferência é uma atividade essencial para evitar a perda de receitas fiscais com as operações de comércio exterior.
O risco dos cálculos por amostragem
Outro aspecto positivo de trabalhar com a gestão do Transfer Pricing e não apenas como uma obrigação que se cumpre no final do ano refere-se aos riscos de realizar os cálculos de Preços de Transferência por amostragem. Os erros de cálculo podem resultar em ajustes tributários elevados, com multas e juros decorrentes das falhas, diante do complicado procedimento estabelecido para as multinacionais no momento de atender às fiscalizações. Vamos lembrar que o Brasil tem uma das mais complexas legislações de Preços de Transferência do mundo.
Enfim, por que você vai ficar esperando o final do ano para pagar uma conta mais alta no seu IRPJ quando pode investir em um sistema de Transfer Pricing que garante economia com o controle periódico da sua obrigação? Quer saber mais? Fale com a gente aqui: comercial@becomex.com.br.
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