Quando alguém, mesmo experiente, se aventura em uma trilha nova, conhece o risco de se perder. Em um caminho desconhecido, as surpresas acontecem e de repente se depara com uma complexa e emergencial operação de resgate. Solicitar o Reintegra não é diferente de uma verdadeira aventura na selva, onde o que pode aparecer no meio do caminho é um velho conhecido de todos: o Fisco.
Essa comparação é real para muitos profissionais experientes que resolvem solicitar o benefício com suas equipes internas, acreditando na simplicidade de todos os processos. Esses profissionais são os aventureiros que acabam perdidos diante de intimações, as quais podem resultar em multas e atrasos nos créditos tão importantes para o fluxo de caixa.
Você se identifica? Temos aqui algumas respostas.
Para começar, lembre-se: muitos problemas acontecem quando você usa informações dos sistemas internos para apurar o benefício ou envia os dados por canais diferentes. Essa prática é bem comum e uma das que mais contribui para os 12% de glosa da Receita Federal sobre os valores solicitados. As falhas nos sistemas internos acontecem porque os dados são tratados manualmente. Ao utilizar esses dados para calcular a porcentagem de ganho do Reintegra e inserir os valores no sistema do Governo, as inconsistências são detectadas automaticamente gerando as intimações.
FCI e Drawback
Outros problemas ocorrem para quem decide solicitar sozinho o Reintegra, pois os responsáveis não cruzam os dados enviados anteriormente para a Receita. Mas o Governo trabalha com sistemas avançados que cruza todos os dados das suas obrigações, como o FCI e Drawback, quando você solicita um benefício. Então, aquilo que parecia simples, se transforma em pesadelo. Os impostos não são compensados com o crédito esperado e você ainda tem que correr com sua equipe para o resgate.
Código da NCM
O código errado do NCM também é uma das causas frequentes de glosa do Reintegra porque muitas empresas preenchem códigos genéricos, esquecendo que depois a mesma informação será válida para o Reintegra e, neste caso, ocorre um efeito cascata de erros.
Nós sabemos o quanto você pode se achar perdido no meio de todo esse caos, afinal são muitas as armadilhas e nem sempre você conta com os recursos internos necessários para cumprir todas as etapas com tranquilidade e segurança dos dados.
Conhecimento sobre as regras do benefício
Quem não domina as regras também corre o risco de cadastrar itens indevidos, assim como esquecer os que podem receber o benefício. Das duas formas é um problema, mas quando a Receita identifica os itens errados no seu PER o resultado é uma série de intimações inviabilizando o uso do crédito.
Neste caso, você terá o prazo de 45 dias para os esclarecimentos ou retificação do pedido. O pior acontece quando a empresa utiliza antecipadamente os créditos na compensação dos impostos e recebe mais do que o devido, porque o cadastro dos itens impacta diretamente a base de cálculo do benefício. No fim das contas, esses erros geram multas que podem chegar a 40%, mas pelo menos elas se aplicam apenas ao valor glosado.
Sempre é bom lembrar que você só pode fazer alterações na primeira intimação, pois o Reintegra não permite um segundo erro. Depois da primeira vez, a Receita Federal determina por despacho decisório o valor para as empresas que não responderam corretamente às intimações.
Quando isso acontece a corporação perde não só o valor do benefício, mas todos o esforço do seu time interno e o tempo despendido para refazer o trabalho, atrasando as atividades rotineiras.
Então, qual é o caminho mais seguro? Consultar os dados diretamente nos sistemas do Governo, para ter a mesma visão da Receita Federal e com a mesmas diretrizes do programa Reintegra exportação, anulando a possibilidade de glosa.
Se você não fez isso quando enviou o PER, pois não tem suporte de tecnologia, nem consistência de dados, está na hora de pensar em uma consultoria externa. Isso porque uma consultoria especializada conta com profissionais que já acompanharam outros processos relativos ao Reintegra e eles sabem exatamente onde estão os pontos de atenção para corrigir as falhas já detectadas e ainda evitar futuras intimações.
A Becomex, por exemplo, desenvolveu sistemas próprios, com suporte de tecnologias avançadas, que permitem checar mais de 40 validações, cruzando dados existentes em diversos arquivos entregues ao Fisco: notas fiscais, SPED, Declaração de Exportação (DE) e Registro de Exportação (RE), utilizados pela Receita Federal para homologar o benefício.
Além de um sistema avançado para dar todo o suporte que você precisa para solicitar ou corrigir os problemas encontrados no seu Reintegra, uma boa consultoria precisa atuar com expertise e compliance. Basta fazer as contas dos créditos que você tem para compensar e das prováveis multas que pode receber se não conseguir solucionar as intimações de forma adequada e logo você terá a resposta das vantagens de ter uma consultoria como a Becomex. Isso porque os especialistas podem agilizar os processos, reduzindo os seus riscos fiscais e com muito mais probabilidade de garantir os créditos.
Se você quiser conhecer o fluxo de trabalho desenvolvido pela Becomex, visite o Portal Reintegra e aproveite para experimentar gratuitamente os primeiros passos disponibilizados para verificar o valor potencial do seu benefício. Fala conosco! Estamos à disposição.
Leave a Comment