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RECOF-SPED: MINHA EMPRESA SE ENCAIXA NO REGIME?

Becomex 26 June, 2019

O RECOF é um regime aduaneiro criado em 94, que permite que as empresas efetuem exportações e realizem compras no mercado interno com suspensão de taxas e tributos. Em 2016, foi criado o RECOF-SPED, uma versão ampliada do regime.

Funciona com base nas informações disponibilizadas no sistema SPED da Receita Federal, o que simplifica o processo já que não é necessária a homologação de sistemas. Serve para incentivar as empresas brasileiras a aumentarem a participação no comércio internacional, aproveitando as vantagens e colaborando com a competitividade.

Para que as empresas possam aderir ao regime aduaneiro, é necessário que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Receita Federal. Há valores mínimos de industrialização e exportação exigidos, assim como especificidades referentes ao processo de produção:

  • Realizar processo industrial

Para as exportadoras e importadoras habilitarem o RECOF-SPED é necessário que desenvolvam processos industriais, ou seja, precisam adquirir o insumo e vender o produto finalizado.

  • Industrializar 70%

De todo valor do material importado, 70% tem que ser industrializado. O principal diferencial para o RECOF-SPED em relação ao RECOF – além da atualização de controles que o RECOF-SPED apresenta -, é que são aceitas empresas que efetuem industrialização em qualquer uma das modalidades, abrangendo segmentos de manufatura e indústria de transformação.

  • Exportar valor mínimo

É preciso que a empresa apresente 50% de valor de exportação. Para o cálculo desse índice, a referência é o Valor de Venda sob o Valor de Importado sobre o regime acima de 500 mil dólares. Indústrias que exportam valores menores não são consideradas aptas a participarem do regime.

  • Manter desempenho percentual

De todas as mercadorias produzidas com o regime, 50% devem ser exportadas e 70% devem ser industrializadas. É permitido que as empresas adquiram componentes no mercado local, obtendo isenção de impostos.

Até aqui, tudo certo? Agora, saiba como alcançar resultados mais efetivos com o RECOF-SPED:

  • Mais agilidade no retorno:

No modelo tradicional, com implantação de sistemas integrados ao ERP da empresa, os clientes só podem usar o benefício após este processo, que geralmente demanda um alto investimento, esforço interno, tempo de implantação e resolução de problemas. Esta implantação dura de 8 meses a 2 anos.

Pelo modelo da Becomex, a utilização e retorno do regime do RECOF-SPED acontece em até 90 dias. Não é necessária a integração de sistemas, pois são utilizados os mesmos arquivos do SPED para gestão integrada do regime, tendo assim uma gestão com alta performance e compliance.

  • Gestão Integrada:

A Becomex alia o regime de RECOF-SPED a outros regimes, potencializando os ganhos e, é claro, garantindo o compliance.

  • Entrega Bloco K:

Só é permitido que a indústria participe do regime Recof Sped se ela realizar a entrega do Bloco K completo, independente do prazo final. A gestão integrada oferecida pela Becomex também te ajuda com esta obrigação, para que você não perca benefícios

Verificou se sua empresa preenche os requisitos para utilizar o RECOF-SPED?
É hora de procurar a Becomex.

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