Já comentamos aqui no blog que o RECOF-SPED é o novo regime aduaneiro especial com regras revistas do antigo regime Recof. Por ser algo recente, provavelmente teremos daqui em diante algumas atualizações e revisões desse modelo realizado pela Receita Federal. Essas mudanças são comuns (quem utiliza o Drawback sabe bem disso) e ajudam a alinhar as normas com a realidade de mercado.
Sabemos que o regime RECOF-SPED traz muitos benefícios para as exportadoras, incluindo a compra de insumos no mercado interno com suspensão de IPI, PIS e Cofins; e a extinção dos impostos na exportação. Para otimizar esses ganhos, reduzindo a exposição fiscal, é preciso traçar um planejamento de oportunidades que considere alguns fatores, como o controle de gestão.
O que considerar no planejamento do regime RECOF-SPED?
Controle de gestão. É indispensável monitorar as operações desde a aquisição do insumo até o destino do produto final, ou seja, ter controle de entrada, produção e saída a cada mês. A comprovação do regime RECOF-SPED requer uma gestão ágil e bem elaborada de documentos (DI, nota fiscal, etc) e de processos, para que as informações sejam apresentadas no FIFO.
Integração de setores. Compras, Importação, Engenharia, Produção, Exportação, Vendas mercado interno… essas são algumas áreas envolvidas na gestão do regime RECOF-SPED. Dificilmente as empresas possuem um fluxo eficiente de informações entre os setores, o que prejudica o planejamento e controle de regimes especiais. A grande vantagem de contar com uma consultoria externa é justamente fazer a ponte entre esses departamentos e aplicar sistemas que validem e rastreiem informações.
Análise de exportações. O volume de exportações é uma informação essencial para as companhias que desejam optar por algum regime especial, como o RECOF-SPED, afinal, aquilo que você vende ao mercado externo é o que determina o quanto terá de benefício. No caso do novo regime RECOF, a empresa deve exportar o valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total importado pelo incentivo.
Se a sua empresa trabalha por projeto, não sendo recorrente a exportação, provavelmente o regime RECOF-SPED não será a melhor opção neste momento. Por outro lado, a nova versão do Recof traz ganhos importantes para itens A/B com fácil rastreabilidade e maior giro, insumos para revenda, itens para testes ou protótipos.
O mais importante é analisar o forecast, considerando cenários atuais e futuros da economia e das operações da empresa.
SPED e Siscomex. Os dados de outros registros e entregas compartilhados com o governo, como o SPED e o Siscomex, devem estar coerentes com as informações que baseiam a movimentação dentro do regime RECOF-SPED. A comprovação do regime especial, por meio do FIFO, deverá ter um cruzamento entre estes diversos dados. Um ponto importante é o Bloco K, um requisito de habilitação e manutenção do novo Recof. Saiba mais sobre a relação entre Bloco K e incentivos fiscais.
Não caia no conto do sistema de gestão. A própria Receita Federal retirou das regras do RECOF-SPED a exigência do sistema homologado. Sendo assim, é desnecessário investir recursos, geralmente altos, com aquisição, implantação, manutenção e treinamento para uso de programas de controle. Conte com o auxílio de uma consultoria especializada para tratar as informações, validá-las e receba o projeto de RECOF-SPED pronto.
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