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Por Gustavo Valente O controle fiscal dos Preços de Transferência existe para evitar a perda de receitas fiscais por meio das operações de comércio exterior. Toda a operação de uma empresa que tenha relação com coligadas fora do País, que exporte ou importe para paraíso fiscal, está obrigada a calcular os Preços de Transferência ou…Read more

Por Rogério Borili O uso de Inteligência Artificial pode revolucionar a área tributária nas empresas. Com as melhores combinações de algoritmos e ferramentas, a nova tecnologia veio para colaborar de vez com a redução custos nas empresas, mas principalmente para acelerar as análises da grande massa de informações geradas pela área, garantindo que seja utilizada…Read more

Imagine ter a oportunidade de receber um valor expressivo, mas o cofre fica em outra cidade. Além de não conhecer o trajeto, o seu carro não é muito bom e você não sabe quais são as condições da estrada. Se pudesse escolher entre pegar aquele antigo mapa de papel e ir sozinho dirigindo seu próprio…Read more

Quando alguém, mesmo experiente, se aventura em uma trilha nova, conhece o risco de se perder. Em um caminho desconhecido, as surpresas acontecem e de repente se depara com uma complexa e emergencial operação de resgate. Solicitar o Reintegra não é diferente de uma verdadeira aventura na selva, onde o que pode aparecer no meio…Read more

Olhos de lince e ótica da Receita Federal deveriam aparecer como sinônimos nos dicionários. A mitologia grega explica o significado dessa expressão, que na verdade se refere a Linceu, piloto da expedição que iria conquistar a lã de ouro de Crisómalo. Linceu tinha uma visão tão boa que podia ver através das paredes de pedra…Read more

Você analisou toda a legislação do Reintegra, achou muito fácil e resolveu fazer internamente. Um volume considerável de recursos está prestes a entrar no seu caixa, compensando os impostos federais dos últimos cinco anos, ou do último trimestre se você mantém um fluxo contínuo de compensação de impostos. Nada melhor que uma perspectiva positiva para…Read more

Em ano de eleição o País parece estar fechado para aguardar, com muitas expectativas, o próximo governo que vai ocupar o Palácio do Planalto e dar início às reformas que ainda precisam acontecer para voltar a funcionar. Mais que nunca é preciso continuar com as reformas pendentes para atrair mais investimentos e tornar o Brasil…Read more

Quem acompanha o mundo fiscal, contábil e tributário já deve ter lido na internet, jornais ou revistas, notícias sobre o reconhecimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à inconstitucionalidade do percentual de majoração da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pela Portaria do Ministério da Fazenda nº…Read more

Sabe o que acontece quando você entra num jogo sem conhecer todas as regras? Acaba cometendo erros e perde a aposta, ou, na pior das hipóteses, tem que sair da mesa. Nada grave se tudo for uma brincadeira de amigos, mas pode ser muito sério se for um pleito de benefícios junto à Receita. Porque…Read more

Empresas dos mais importantes setores da economia do País tem pleiteado junto ao governo o aumento da alíquota do benefício que permite ao exportador recuperar parte dos impostos pagos em produtos fabricados localmente com destinos ao mercado externo, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), dos atuais 2%, para…Read more