Batemos constantemente na tecla do compliance, pois acreditamos que não é possível fazer a gestão debenefícios fiscais de exportação, sem antes colocar a empresa em ordem, incluindo processos que propiciem o cumprimento das exigências do governo e a busca por oportunidades fiscais. Além disso, ocompliance de processos fiscais é um forte aliado na prevenção de autuações tributárias. Confira três boas práticas que podem melhorar a gestão de benefícios fiscais de exportaçãona sua empresa.
Domínio do mercado e dos negócios
Qual o momento de mercado da empresa? Quais fatores econômicos e peculiaridades do segmento de atuação que podem impactar os resultados dos benefícios fiscais de exportação? Estar atento a essas questões é o primeiro passo para pleitear e acompanhar a adesão a incentivos fiscais, sem expor a empresa e invalidar todo o pleito. Assim, é essencial relacionar duas expertises: conhecimento das regras e das oportunidades do benefício fiscal e o domínio do negócio. O case da Grendene sobre incentivo fiscal mostra com clareza a necessidade de uma visão ampla do mercado.
A gestão não é de apenas um setor
Quando as empresas estabelecem uma gestão de benefícios fiscais de exportação, muitas vezes, caem no erro de delegar essa tarefa apenas à área fiscal. Assim, a realidade que se encontra no país é de processos isolados e mal definidos, com resultados abaixo do potencial e grande exposição fiscal.
Pelo método que trabalhamos há mais de 15 anos, sabemos que a maximização de ganhos com redução de riscos em incentivos fiscais só é possível com a integração dos diversos setores envolvidos neste processo. O setor de engenharia, por exemplo, é responsável pela formulação técnica do produto que será exportado. Compras fica à frente das políticas de ressuprimento e níveis de estoques definidos pela empresa. Há ainda outros setores indispensáveis, conforme mostra o post sobre estrutura para gestão de Drawback.
Controle com validação de informações
É impensável, atualmente, fazer a gestão de benefícios fiscais de exportação de forma manual. Como pesquisar notas fiscais de anos anteriores, controlar documentos de entrada e saída de mercadorias ou validar se os produtos estão sendo cadastrados com a NCM correta?
Em meio a tantas exigências do governo, fica cada vez mais difícil fazer e controlar os processos de forma manual. Pode não ser uma obrigação, mas um sistema automatizado faz diferença na organização e no controle dos processos de adesão. Com o uso da tecnologia, a empresa consegue simular diferentes cenários de negócio para o respectivo benefício e avaliar seu resultado final. Assim, é possível agir de forma preventiva e fazer correções, diminuindo o impacto de aspectos externos que muitas vezes afetam o planejamento. Corrigir processos comprova que a empresa tem condições de gerenciar o beneficio que está sendo utilizado.
Fazer a gestão de benefícios fiscais de exportação é uma tarefa diária, que deve começar antes do processo de adesão da empresa. É preciso avaliar riscos e vantagens de cada incentivo e traçar planos de ações para buscar a maximização do beneficio com total atendimento das exigências legais e com um plano para mitigação de eventuais riscos identificados. Com a casa em ordem, é possível ter o controle de todo o processo e estar sempre à frente de situações que possam aumentar o nível de exposição da empresa.
Você tem alguma dúvida sobre gestão de benefícios fiscais de exportação? Deixe seu comentário.
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