Classificação fiscal: exemplo do impacto na economia tributária

Iniciamos essa linha de conteúdos falando que fazer a gestão tarifária no segmento automotivo é muito mais do que realizar a correta classificação fiscal. Apesar do código  NCM automotivo ser também um desafio, que expõe muitas empresas ao risco fiscal, precisamos ter uma visão ampla de gestão tarifária, considerando, por exemplo, as oportunidades de incentivos fiscais.

Que tal pensarmos em como os projetos de gestão tarifária e Ex-Tarifário podem impactar positivamente a redução de custos com importações?

Gestão Tarifária – Classificação Fiscal | Ordenação tarifária | Ex-tarifários. Saiba mais sobre nossa solução. 

Gestão tarifária: muito mais do que classificação fiscal

Temos inúmeros exemplos bem-sucedidos de projetos de gestão tarifária. Vamos utilizar um deles para mostrar, na prática, como o conjunto de serviços e de expertise de uma consultoria traz resultados.

Primeiramente, é importante pensarmos a gestão tarifária como um trabalho, que inclui ferramentas e práticas, e engloba alguns procedimentos:

1. monitoramento contínuo da classificação fiscal de itens comprados ou vendidos pela empresa;
2. validação de NCM de produtos de fornecedores e sincronização com a cadeia de suprimentos;
3. enquadramento de novos itens nos grupos tarifários já existentes;
4. envolvimento do time da empresa nos estágios de definição da classificação de novos itens.

Exemplo da cascata de impostos

Imagine um produto com valor de R$ 1 mil. Ao importar esse produto, a empresa paga 14% de Imposto de Importação (II). Já a base de cálculo de outro tributo – o IPI – é calculada a partir da soma do valor do produto e do II. E assim a conta segue (e aumenta!).

Mas será que essa empresa conseguiria reduzir o peso dos impostos de importação? Provavelmente sim. A partir de uma análise criteriosa das operações é possível identificar, por exemplo, quais itens se encaixam nas regras do Ex-Tarifário (isenção tarifária). Lembrando que esse benefício também é válido para empresas que não exportam.

Pelo Ex-Tarifário, as peças são adquiridas com Imposto de Importação de 2%. Aplicando essa redução na cascata de impostos, não serão mais os 14% de II, mas apenas 2%. Ou seja, há uma diminuição significativa:

Produto de R$ 1 mil

2% de II

IPI: valor + II

ICMS: valor + II + IPI

E assim por diante.

Gestão Tarifária para reduzir exposição

Quando conseguimos aplicar um processo de classificação fiscal de mercadorias, reduzimos o nível de exposição fiscal das empresas. Vale ressaltar que o cadastro de uma NCM correta significa economia, afinal, a classificação está relacionada aos cálculos de impostos e de substituição tributária (confira post sobre CEST), além de compor a base do SPED e de incentivos fiscais. Para se ter uma ideia, através de projetos de Gestão Tarifária, clientes do segmento automotivo conseguiram reduzir mais de 70% das multas e objeções da Receita Federal durante as suas importações.

Exemplo da atuação da Becomex

Confira alguns dados de retorno de investimento em um cliente do segmento de sistemas de segurança automotivo. O maior desafio era reverter o cenário de autuações por descrições incompletas e NCMs genéricas.

2014 – R$ 460 mil (cenário no início do projeto)

2015 – R$ 136 mil (primeiro resultado com trabalho da Becomex)

2016 – R$ 62 mil. Metade deste valor foram de projetos específicos e a Becomex foi responsável por R$ 31mil.

Redução de custos de cerca de R$ 430 mil.

NCM única para produtos tecnicamente semelhantes e a otimização de custos 

Outro ponto interessante sobre classificação fiscal é a otimização de custos como a Taxa Siscomex, paga por adições de importação. Muitas empresas importam diversos itens em um mesmo contêiner. Sabemos que a cada classificação fiscal há uma adição na Declaração de Importação (DI).

A primeira pergunta a ser feita por empresas nessa situação é: existe alguma semelhança entre os itens? É um momento para rever os cadastros de NCM e reunir em uma mesma classificação fiscal os produtos semelhantes. Essa tarefa traz uma considerável redução nas adições de DI, e consequentemente reduz custos, porém, depende de um profissional que domine a tabela de classificação fiscal, as regras da Receita Federal do Brasil, as soluções de consulta já emitidas pela RFB, as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e outras bases de conhecimento.

Quer ajuda para identificar riscos e oportunidades na classificação fiscal? Compartilhe suas dúvidas nos comentários.