A colheitadeira passa no campo recolhendo os grãos. Alguns se perdem no trajeto, mas eles são valiosos e vale a pena voltar para recuperar. Assim acontece com os impostos que você paga e poderia recuperar com ganhos significativos. Mas estão todos tão ocupados em atender as demandas da Receita e cumprir o imenso desafio da nossa legislação fiscal, que acabam deixando de buscar esse verdadeiro tesouro perdido no dia a dia da governança fiscal. Ou, na maioria das vezes as empresas temem ser fiscalizadas ao solicitar benefícios fiscais, um grande engano que pode custar ainda mais, comprometendo resultados futuros.
Em ambos os casos basta fazer as contas para lembrar que temos a maior taxa de juros do mundo e a cada ano que a recuperação de créditos é adiada, sua empresa pode perder 11,25%, considerando a taxa Selic atual. Mesmo para as situações onde não se aplica a correção dos impostos, o valor em si pode ser bem relevante, contribuindo para o fluxo de caixa e novos investimentos. Essa mesma conta vale para você entender o quanto custam os empréstimos bancários quando a empresa precisa levantar recursos, que poderiam ser buscados na recuperação de impostos. Enfim, tudo é uma questão de avaliar o quanto valem os créditos não recuperados que as empresas deixam de buscar.
Sim, o temor da fiscalização somado ao tempo escasso da equipe interna para recuperar os benefícios são fatores a considerar. Por isso mesmo você deve estudar a possibilidade de contratar uma consultoria fiscal e tributária, como a Becomex, que possui uma equipe de especialistas em recuperação de impostos, com suporte de tecnologia de ponta. Diferenciais que significam um retorno certo, com suporte e segurança em todo o processo.
Vamos lembrar que a Receita possui sistemas avançados para rastrear eletronicamente e cruzar os dados enviados por sua empresa. Isso significa que ela pode ser auditada mesmo sem saber, portanto, deixar de recuperar impostos por receio de fiscalização não impede futuros dissabores. Ao contrário, se você contrata uma consultoria especializada, como a Becomex, estará garantindo o compliance fiscal e a segurança para solicitar seus créditos. Isso porque temos expertise em governança fiscal e tributária e contamos com o suporte de sistemas que cruzam todos os dados com o mesmo rigor da Receita.
A Gestão Fiscal inteligente evita erros na recuperação de impostos.
Para começar é preciso saber se sua empresa acumula créditos e possui impostos a recuperar, tanto os federais como IPI, PIS e COFINS, como os estaduais, como o ICMS. Identificadas as situações que geram o direito ao crédito federal é preciso organizar o pleito junto à Secretária da Receita Federal, ou no caso do ICMS, na Secretaria da Fazenda Estadual, com a certeza de um mínimo de exposição fiscal. Exatamente nesse ponto é relevante contar com o apoio de uma consultoria especializada.
Veja alguns setores e atividades que podem gerar impostos a recuperar:
- Grandes importadores como o setor Automotivo, Eletroeletrônico, Bens de Capital. Empresas com participação relevante de importações e compras dentro do estado e com venda expressiva para outros estados com alíquota estadual menor.
- Setores Petroquímico, Mineração, Agronegócios, Agropecuária, Papel e Celulose. Empresas predominantemente exportadoras ou com participação de vendas para exportação superior a 25%.
- Setores Automotivo, Energia, Commodities, Bens de Consumo, com regimes especiais vinculados à exportação como o Drawback.
Se sua empresa se enquadra em um desses casos está na hora de pensar seriamente em rever a colheita e buscar os recursos deixados para trás. Vamos lembrar que a recuperação de impostos faz parte do ciclo tributário no qual o insumo comprado com imposto é transformado em produto vendido com isenção, quando exportado, como resultado dos benefícios fiscais. Em alguns casos esse direito à recuperação é evidente e muitas empresas já aprenderam o caminho das pedras, ou melhor, do ouro. Mas existem outras oportunidades menos visíveis, que só os especialistas conseguem avaliar, com uma revisão muito detalhada do projeto de recuperação. É justamente aí que faz toda a diferença contar com uma consultoria como a Becomex, que atua com muito sucesso em projetos de revisão, retificação e pedido de restituição das empresas que não enxergam os créditos acumularem, por serem pagadoras e não acumuladoras.
Cases de sucesso da Becomex
Temos um bom exemplo de revisão de PIS/COFINS para um dos nossos clientes com impacto muito positivo para o fluxo de caixa. A empresa era pagadora de PIS/COFINS e Acumuladora de IPI, mas não atentou para os créditos, a Becomex revisou, retificou e recuperou os ganhos.
- Ressarcimento IPI: a empresa era acumuladora do IPI, em média 3.5 milhões, pois comprava matérias-primas com IPI e vendia na cadeia automotiva com alíquota menor ou alíquota 0%. Esse fenômeno de comprar com mais e vender com menos, afeta um princípio jurídico, o Princípio da Não Cumulatividade. A Becomex apresentou o projeto de Ressarcimento do IPI que estava acumulado, e com o valor ressarcido a empresa quitou os tributos a vencer em 2013.
- Processo de Suspensão do IPI: observado o acúmulo mensal de IPI, a Becomex entrou com o processo de Suspensão da cadeia automotiva, trazendo um benefício de redução do IPI das compras em média de R$ 2,7 milhões/ano.
- Restituição do PIS e COFINS: a empresa não era acumuladora nos anos anteriores, porém ao analisarmos os números, constatamos que ela estava pagando indevidamente ou a mais, pois deixou de tomar créditos das NFs de entradas em situações já pacificadas pela RFB. Com isso a Becomex preparou o projeto de Retificação das Obrigações Acessórias a Restituição dos valores pagos indevidamente ou a mais. Esse projeto gerou um valor de R$1,8 milhões que foram atualizados pela SELIC, gerando um valor total de ganho de R$ 2,7 milhões, que a empresa utilizou para quitar os tributos de 2013, 2014 e 2015.
- Obrigações Acessórias – SPED FISCAL: a empresa estava com suas obrigações acessórias em discordância com o fisco em alguns tópicos. Com esse entendimento a Becomex ofereceu a retificação do SPED FISCAL de 2013 e 2014 ajustando os valores num compliance para evitar riscos ou autuações no cenário de uma provável fiscalização. Esse tipo de projeto é muito relevante, apesar de não ter um ganho aparente envolvido. Isso porque, além da segurança, elimina passivos que a empresa poderá ter com possíveis auto de infração.
Detectar as oportunidades e otimizar os ganhos.
Muitas empresas inclusive ignoram que possuem um valor de recuperação de tributos, porque existe um senso comum de que a empresa pagadora não tem crédito a receber. Mas uma pesquisa detalhada de notas fiscais permite detectar os valores que podem ser abatidos do débito da empresa como gastos com energia elétrica, materiais de uso indireto na produção ou ativos como máquinas ligadas à produção por exemplo.
Um trabalho minucioso, que deve ser feito em conjunto com a equipe da consultoria e a equipe interna, atuando em todas as frentes para detectar oportunidades e otimizar os ganhos. Essa atuação facilita a organização dos processos e permite uma revisão segura e validada dos projetos de recuperação de impostos.
Aliás esse é exatamente o ponto forte da consultoria Becomex, porque a experiência acumulada em projetos anteriores, somada à atualização constante sobre a legislação, nos permite identificar riscos e o nível de compliance, além de detectar os pontos vulneráveis e em um pleito com muito mais segurança em todo o processo. Identificados os valores que poderiam ser abatidos do débito da empresa, ou novos créditos que poderiam ser considerados, a consultoria realiza a revisão da escrituração fiscal para recolocar a quantia nas apurações e gerar as diferenças a receber.
E assim, a colheita se torna bem mais farta, com todos os grãos que tinham ficado para trás retornando ao seu caixa. Quer saber como? Fale com a gente
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