O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e isso não é nenhuma novidade. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país lidera o ranking de carga tributária na América Latina. O estudo mostrou que os brasileiros pagam aproximadamente 33,4% da economia em taxas e impostos. E para evitar que esses tributos atrapalhem a saúde dos negócios, a Becomex têm levado às empresas o conceito de inteligência em gestão tributária.
Mas, de que inteligência tributária estamos falando? Quando a gestão tributária é realizada de forma eficaz, a empresa adota boas práticas que integram a questão fiscal com a contábil e a financeira. Assim, é possível reduzir os riscos, otimizar o cumprimento das obrigações e evitar impactos negativos no lucro das organizações.
Uma boa prática para se aplicar a inteligência tributária nas empresas é por meio da integração dos regimes especiais. Confira abaixo algumas dicas para melhorar a gestão tributária e reduzir os custos com auxílio da unificação dos regimes especiais.
3 boas práticas para aprimorar a gestão tributária e maximizar os resultados
Ato concessório
O primeiro passo para aproveitar os benefícios do Drawback é a elaboração minuciosa do Ato concessório. É nesse documento que serão apresentadas as previsões de compras, produção e exportação junto ao Departamento de Operações do Comércio Exterior (Decex) e, caso seja descumprido, acarreta no pagamento de multas e nacionalização das cargas com impostos suspensos. O Ato concessório está intrinsecamente ligado à previsão de exportação e necessita de uma comunicação eficaz entre os envolvidos para não ocasionar em compras defasadas e inscrição de part numbers incorretos. Para conhecer mais boas práticas, leia o artigo: “Ato concessório – você está se dedicando ao planejamento?”
Planejamento de importação
O planejamento de importação está vinculado ao Ato concessório e depende do laudo técnico para registrar o NCM de produtos. A identificação correta dos NCMs dos insumos é um dos grandes gargalos da gestão tributária, já que erros na classificação fiscal geram multas e prejuízos no orçamento das empresas (e a probabilidade de erro nesse registro não é pequena, pois existem mais de 10 mil códigos diferentes!). Assim, além de uma boa comunicação entre as áreas, é necessário conhecer o processo produtivo e seus detalhes técnicos para melhor quantificar as peças que serão importadas e reduzir o máximo possível as taxas. Além disso, é necessário ficar atento à mudanças de NCMs, pois elas podem gerar a perda de benefícios, como o Drawback, por exemplo.
Aproveitamento 100% do Drawback
É muito fácil uma empresa perder recurso por um problema de gestão tributária ligado ao Drawback. Esses valores podem chegar a R$ 300 mil dependendo da área de atuação da empresa. Algumas boas práticas para garantir o aproveitamento integral do benefício:
- Investir no planejamento do Ato concessório e das importações;
- Promover a maior integração entre os setores responsáveis pelo Ato concessório de Drawback.
E você, conhece outra dica para melhorar a gestão tributária? Escreva nos comentários abaixo!
Leave a Comment