As montadoras que atuam no Brasil enfrentam uma forte oscilação nas vendas para o mercado interno, devido ao cenário econômico estagnado e ainda cercado de incertezas quanto à sua recuperação. Para equilibrar as contas e recuperar as perdas pelas vendas abaixo do esperado, resta a opção de aumentar os números de veículos exportados. Mas para alcançar este objetivo, não basta apenas querer. É preciso adotar medidas que garantam a competitividade, principalmente em termos de preço, a fim de fazer frente à concorrência de outros países exportadores com forte presença mundial, como é o caso do México.
Para aumentar a competitividade, as montadoras podem rever os processos produtivos para otimizá-los e também buscar melhores negociações com atuais e novos fornecedores. Implantar uma operação de Drawback Isenção Intermediário está entre as opções mais recomendadas. Afinal, essa modalidade do benefício fiscal ajuda a reduzir a carga tributária incidente sobre os produtos exportados.
Sabemos que a carga tributária é muito alta e impacta no custo do produto e, consequentemente, no resultado das vendas externas. Isso reduz significativamente a competitividade dos fabricantes de veículos nacionais. Ou seja, o acúmulo dos tributos ao longo da cadeia produtiva tornam a venda de veículos no exterior praticamente inviável.
Acúmulo de impostos na cadeia produtiva
Os fornecedores das montadoras de primeiro nível, conhecidos também como tier 1, na sua grande maioria, necessitam importar uma série de componentes e acabam pagando os tributos devidos para desembaraçar o material no país.
Toda esta carga tributária é repassada para o próximo elo da cadeia, as montadoras, que por sua vez, têm que agregar este custo tributário ao custo de produção do veículo. Este acúmulo de tributos na cadeia produtiva eleva o custo de fabricação do veículo, o que dificulta a sua venda no exterior, pois compete com outros países onde a carga tributária é menor.
Drawback para alavancar produtividade de montadoras
Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, o governo brasileiro criou alguns regimes especiais, dentre eles destaca-se o Drawback, pois tem como principal objetivo incentivar a exportação. Entre as distintas modalidades de Drawback, o Drawback Isenção Intermediário é uma operação totalmente aplicável à cadeia automotiva, onde o seu principal objetivo é desonerar a carga tributária das compras no mercado interno ou importação dos produtores intermediários.
O que ocorre é que as montadoras exploram pouco a utilização do Drawback Isenção Intermediário e seus benefícios fiscais e, acabam perdendo a oportunidade de direcionar parte da sua produção, que antes era consumida pelo mercado interno, para o mercado externo. Com menos impostos embutidos nos veículos exportados, as montadoras teriam sua competitividade aumentada, contribuindo para o fortalecimento de toda a cadeia automotiva.
A maioria das montadoras já utiliza o Drawback Direto para reduzir a carga tributária sobre aquilo que importa diretamente. Mas ainda falta fazer maior uso dos benefícios gerados pelo Drawback Isenção Intermediário, que reduz a carga de impostos dentro da cadeia automotiva, a partir dos componentes de compra de fornecedores tier 1 para montar os seus veículos com a finalidade de exportação.
Mas se com o Drawback Isenção Intermediário é possível ganhar competitividade para concorrer em pé de igualdade no mercado internacional, o que falta para que as montadoras e toda a cadeia automotiva utilize mais este regime especial?
Dois pontos se destacam na tentativa de responder este questionamento. Em primeiro lugar, o desconhecimento do potencial do benefício versus o risco da operacionalização do Drawback Isenção Intermediário. Em segundo lugar, a dificuldade de colaboração e compartilhamento de informações essenciais para a concessão dos benefícios entre fornecedores e montadoras.
Corrigindo as falhas para gerar competitividade
A correção das falhas que prejudicam a competitividade e fazem com que as empresas do segmento automotivo deixem de lado as oportunidades do Drawback Isenção Intermediário passa necessariamente por uma mudança de visão e de atitude.
De visão, para que enxerguem o processo de forma diferente e não como uma operação complexa e de risco, e que apesar de ser de longo prazo, trará resultados positivos. E de atitude porque o benefício do Drawback Isenção Intermediário só é concedido com a colaboração das duas partes (montadoras e fornecedores) no processo. Normalmente as montadoras “puxam” os fornecedores para fazer o Drawback Isenção Intermediário, mas trata-se de uma via de mão dupla, que não depende apenas da iniciativa da mesma parte sempre.
É um trabalho conjunto, portanto, que trará ganhos para as duas partes. Mas nesta etapa de total colaboração, o maior entrave está no fornecimento das informações que são essenciais para a implementação do Drawback Isenção Intermediário. Há sempre o receio, principalmente por parte dos fornecedores, de revelar dados que possam comprometer o acerto comercial com as montadoras e até atrapalhar futuras negociações.
Para que possam tirar proveito do benefício e desonerar o custo na cadeia produtiva, as empresas precisam de um auxílio terceirizado para fazer o trabalho de forma isenta, especialmente ao tratar de informações sigilosas. Esta missão cabe a consultorias especializadas como a Becomex.
Partindo para a implementação do Drawback Isenção Intermediário
Uma das primeiras medidas de uma consultoria é fazer todo o trabalho de convencimento, explicando quais são os benefícios do Drawback Isenção Intermediário e quais os procedimentos devem ser tomados e, o mais importante, ressaltando e mostrando que todos na cadeia produtiva podem ser beneficiados.
Depois, é assinado um contrato de confidencialidade entre as partes e a partir disso, começa o processo. São realizadas estimativas e estudos para verificar, com base no que já foi exportado, se há e qual é o potencial para a solicitação do benefício. São levantados quais são os componentes utilizados nos veículos exportados e por fim, o pleito é elaborado (Ato Concessório).
Depois do Ato Concessório protocolado e do deferimento dos órgãos fiscalizadores do governo, o fornecedor poderá começar a importar componentes com isenção do tributos, ou seja, sem pagar Imposto de Importação (II), IPI, taxa de marinha mercante (AFRMM), PIS e Cofins, além de reduzir a base de cálculo do ICMS.
Não é um processo tão rápido, nem instantâneo. Existe uma ansiedade, mas é um tempo que precisa ser recorrido. Os dados para verificação são de dois anos para trás, mas quanto antes montar a operação, melhor. E depois tem o processo de utilização do benefício, que pode se estender por dois anos também.
O importante é que montadoras e fornecedores, auxiliados pela consultoria especializada, identifiquem onde está a oportunidade de aumentar a competitividade e, consequentemente, a lucratividade de toda a cadeia automotiva. Dentro do Drawback Isenção Intermediário, costuma-se dizer: cada carro exportado é um cheque em branco, que depende do quanto a montadora e seu fornecedor querem recuperar de tributo.
Os investimentos da indústria automotiva para aumentar a capacidade produtiva de veículos e tomar decisões corretas têm sido constantes no país. Esse esforço é vital para colher os benefícios deste investimento, principalmente em momentos onde a demanda do mercado interno diminuiu. O Drawback Isenção Intermediário é uma operação especial aplicada perfeitamente à cadeia automotiva, onde existem muitas oportunidades de ganhos e diminuição de custos.
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