Existe um “antivírus” para operação e para a área tributária da minha empresa em tempos de coronavírus? O planejamento tributário é essencial e esta resposta depende exclusivamente do que você e sua empresa têm de entendimento sobre três tópicos abaixo:
Estoque:
Toda empresa, para atender a rotina de produção, mantém um estoque físico de insumos/componentes, um estoque fiscal – “preço peça” e também o estoque de impostos.
Sim, no estoque utilizado para manter produção existe dinheiro apropriado parado já há 60 dias antes do coronavírus, pois é o tempo de segurança de giro de estoque. Agora, este dinheiro ficará parado por mais 60, 90 ou 120 dias, a depender da velocidade em que o mercado volte ao normal.
Caixa:
O fluxo de caixa operacional positivo é um tema que, mais do que nunca, será o termômetro que ditará qual o ritmo de sobrevivência das empresas. Por mais simples que pareça ser, este é um assunto sensível, que depende do equilíbrio de vários pontos: volume de estoque, apropriação de dinheiro para pagamento de impostos federais/estaduais para manter o processo produtivo, gestão de acúmulos de impostos, encargos/folha de pagamentos e outros custos relacionados à operação.
Mercado:
O ano de 2020 ainda é promissor. Se 2019 foi um ano desafiador para a indústria brasileira, no início de 2020 já tivemos uma recuperação. Em janeiro, o faturamento real do setor automotivo teve alta de 1,5% em comparação com o mês anterior, e a capacidade instalada da indústria atingiu 78%, elevação de 0,4 ponto percentual ante dezembro – dados dessazonalizados coletados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Como ainda é promissor?
A crise não é um momento exclusivo da indústria brasileira, não se trata de uma questão isolada e sim mundial. Logo, as nossas vidas e negócios serão diferentes, a indústria fará uma retomada. Se olharmos para a recuperação da China, veremos que a economia chinesa está mostrando sinais de normalização depois do choque causado pela crise do coronavírus, segundo avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI). Então, devemos fazer um planejamento tributário com “reposicionamento de calendário fiscal” e entender que o ano recomeça pós corona, e para este momento é que estamos nos preparando.
O antivírus para a operação e para a área tributária é manter o espírito de ser COMPETITIVO e manter o foco na REDUÇÃO DE CUSTOS. Isto só será possível se adotarmos as estratégias abaixo:
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Estoque:
É importante não ter mais um estoque físico inchado de impostos. Na retomada, o estoque começa a girar, isso significa que as empresas voltarão a comprar “impostos”, e se incorrermos novamente no mesmo erro, voltaremos ter dinheiro parado em impostos. Para resolver esse inchaço da compra importada ou nacional, temos que aplicar regimes especiais e gestão tributária combinando Drawback Isenção/Suspensão, RECOF-SPED, RECOF-COPARTILHADO, EX-TARIFÁRIO, ROTA 2030, Venda Equiparada a Exportação, e outros que ajudarão a diminuir e/ou eliminar apropriação de dinheiro para impostos no momento da compra.
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Caixa:
A compra e venda suspensa de impostos, utilizando de um regime especial para suportar legalmente a operação, trará um fôlego importante ema relação ao fluxo de caixa para a retomada das compras, mantendo o giro de estoque, trazendo impacto positivo imediato e criando uma sustentabilidade, pois não será mais apropriado o dinheiro para impostos no momento da entrada do material para produção. Esta estratégia será fundamental para preservação de um fluxo de caixa positivo, pois a retomada trará um novo prazo de recebimento das vendas, logo a geração de capital para pagamento dos impostos das compras não será mais no mesmo prazo.
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Competitividade / Redução de Custos:
Esses dois temas sempre caminharam juntos e tenho certeza de que, tanto para manter a competitividade e a redução de custos, quanto para atender a operação industrial é essencial utilizar regimes especiais e garantir um planejamento tributário que suporte:
a) o estoque e a produção sem impostos até o momento da venda;
b) a suspensão desses impostos, que evitará o acúmulo e consequentemente ajudará o consumo dos impostos creditáveis pela própria operação;
c) a diminuição ou elevação da compra/venda de impostos suspensos na cadeia de fornecimento. Este item é fundamental nesse novo momento. O engajamento comercial de um novo modelo entre a cadeia de fornecimento, suspendendo impostos em todas as pontas, deixará a Indústria Brasileira mais forte e competitiva.
d) identificação imediata sobre quais impostos ainda podem ser recuperados e já iniciar o projeto, pois eles podem trazer dinheiro para dentro da operação ainda em 2020.
O momento é de diagnosticar, estudar, construir um planejamento tributário e aplicar na operação um “antivírus” com “firewall” para construir uma indústria brasileira mais leve e competitiva. Não existe um momento melhor para agir!
Por Gustavo Felizardo – diretor de Regimes Especiais
