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Prorrogação Drawback: atos concessórios de suspensão foram adiados

Prorrogação Drawback: atos concessórios de suspensão foram adiados

By Becomex | Ato Concessório Drawback, Drawback, Drawback Suspensão | 0 comentários | 4 maio, 2020 | 0

Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela…Leia mais

Drawback Suspensão: STJ toma importante decisão sobre multa e juros

By Becomex | Drawback Suspensão, Gestão do Drawback, Gestão Tarifária, Regime de Drawback | 0 comentários | 15 julho, 2019 | 0

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente por maioria de votos, que os acréscimos de juros e multa de mora nos tributos federais suspensos devem ocorrer somente a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar, na hipótese do Drawback Suspensão. O Drawback nesta modalidade permite que empresas industriais-exportadoras…Leia mais

Drawback Suspensão: 3 aspectos para analisar no mercado interno

By Becomex | Drawback Suspensão | 0 comentários | 19 novembro, 2015 | 0

No regime de Drawback Suspensão Integrado, as empresas beneficiárias poderão adquirir insumos com a suspensão dos tributos federais IPI, PIS, COFINS, conforme a origem da mercadoria adquirida. Isto é, uma mesma mercadoria poderá oferecer ganhos diferentes em Drawback, caso possa ser adquirida tanto de um fornecedor interno como no exterior. Neste item, é essencial saber quais tributos…Leia mais

Suspensão ou isenção de impostos: qual a melhor modalidade de Drawback?

By Becomex | Drawback Isenção, Drawback Suspensão, Suspensão de Impostos | 0 comentários | 13 outubro, 2015 | 0

Isenção e suspensão são duas modalidades de Drawback que podem ser pleiteadas pelas empresas brasileiras. Referem-se, como os próprios nomes já revelam, à suspensão ou isenção de impostos pagos na aquisição de insumos que serão utilizados na industrialização do produto exportado. O Drawback é um benefício fiscal que precisa ser entendido e gerenciado da forma correta…Leia mais

Case Grendene: uma nova reflexão na gestão de incentivo fiscal

By Becomex | Atos Concessórios, Drawback Suspensão, Gestão do Drawback, Incentivo Fiscal, Oportunidades em Isenção | 0 comentários | 6 outubro, 2015 | 0

A parceria entre Grendene e Becomex foca na gestão do Drawback – atos concessórios de suspensão já feitos pela equipe interna e atos inéditos de isenção. Em um contexto de oportunidades, os consultores iniciaram um diagnóstico atual da empresa para então alinhar os critérios de compliance e validar dados entre ERP e Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Essa…Leia mais

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