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A sociedade brasileira aguarda há alguns anos uma Reforma Tributária que possa entregar um novo e moderno sistema tributário para o Brasil. Após alguns anos, no início do segundo semestre a Câmara dos Deputados aprovou a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que após seguiu para o Senado Federal. No entanto, as mudanças…Leia mais

As exportações seguem dando o ritmo do setor automotivo brasileiro e iniciaram o ano de 2023 como terminaram o de 2022: apresentando forte crescimento. De acordo com a ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, as exportações de autoveículos em janeiro, que engloba automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, foram as melhores nos últimos…Leia mais

A Becomex iniciou em 2022 um projeto exclusivo no Estado de São Paulo para oferecer seus serviços e soluções para empresas brasileiras do setor farmacêutico. A decisão pela ampliação se deve ao potencial de expansão do segmento, que tem despertado interesse de investidores internacionais, diferente da realidade dos mercados americano e europeu. O contexto atual…Leia mais

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime….Leia mais

O Mercosul quer ampliar seus números positivos da balança comercial e iniciou as negociações com a Indonésia, de acordo com matéria divulgada no último dia 31 de agosto pelo site Exame. O Brasil também iniciou tratativas com a Indonésia em dezembro de 2020 através do Conselho de Estratégia Comercial da Camex – Câmara de Comércio…Leia mais

Há mais de 30 anos os consumidores brasileiros têm embutido o AFRMM – Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante no preço final da grande maioria dos produtos importados. Trata-se de um tributo relacionado ao comércio internacional, que quando foi instituído, em 1987, pelo Decreto Lei 2.404/87, tinha como objetivo desenvolver e reconstruir…Leia mais

Com o decreto 6761/09, o governo passou a incentivar o comércio exterior possibilitando, como benefício fiscal, a redução de alíquota a zero do Imposto de Renda referente à promoção de bens, serviços e do Brasil no exterior. O mecanismo de apoio que garante a redução da alíquota está disponível para serviços como: frete internacional, comissões…Leia mais

Brasil avança no cronograma de integração digital da ALADI   No último dia 3 de outubro foi publicada a portaria SECEX nº 36, que adicionou ao art. 242-C da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 a obrigatoriedade de utilização do Certificado de Origem Digital nas exportações para o Uruguai, utilizando o…Leia mais

Na última semana foi publicada a Portaria ME n° 324, que regulamenta os arts. 13, 14 e 15 da Portaria ME nº 309/2019, estabelecendo critérios para análise técnica dos processos de concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Elencamos aqui as principais mudanças, que precisam ser encaradas…Leia mais

O RECOF é um regime aduaneiro criado em 94, que permite que as empresas efetuem exportações e realizem compras no mercado interno com suspensão de taxas e tributos. Em 2016, foi criado o RECOF-SPED, uma versão ampliada do regime. Funciona com base nas informações disponibilizadas no sistema SPED da Receita Federal, o que simplifica o…Leia mais