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Foi confirmada na notícia Siscomex-Exportação n° 023/2020 a data de liberação dos ajustes no processo de protocolo dos atos concessórios intermediários de Drawback, que irá permitir vincular os atos concessórios às exportações (DU-E): dia 17 de maio de 2020. Processo atual Siscomex: No processo atual de protocolo de atos concessório de Drawback Isenção Intermediário no…Leia mais

Algumas obrigações tiveram os prazos de entrega postergados, mas não é o caso do Siscoserv até o momento. Esta é uma obrigação que tem como base o início da contratação/prestação do serviço e que possivelmente ocorreu antes da pandemia. Diante desta situação atípica, o que fazer? Como manter em dia os registros trabalhando de forma…Leia mais

Com o decreto 6761/09, o governo passou a incentivar o comércio exterior possibilitando, como benefício fiscal, a redução de alíquota a zero do Imposto de Renda referente à promoção de bens, serviços e do Brasil no exterior. O mecanismo de apoio que garante a redução da alíquota está disponível para serviços como: frete internacional, comissões…Leia mais

  Uma discussão que sempre pairou em torno do Siscoserv é referente às penalidades previstas em lei para essa obrigação acessória. Por que devo me preocupar com o Siscoserv se não há a obrigatoriedade de informar imposto nessa declaração? Primeiramente, precisamos entender quais são as penalidades previstas em lei para fins de Siscoserv. De acordo…Leia mais

A sua empresa realiza transações as quais envolvem serviços com pessoas físicas e jurídicas fora do Brasil? Então, chegou a hora de tirar o Siscoserv da lista de obrigações a cumprir e olhar para ele como uma oportunidade de organizar os processos e diminuir o risco de exposição da sua empresa para com essa obrigação…Leia mais

O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal, que reformulou os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.  Sua implantação beneficia as empresas exportadoras e importadoras, oferecendo facilidades em todos os procedimentos, agora totalmente integrados, digitalizados e com uma entrada única seguindo o padrão internacional de “single window”. O principal objetivo…Leia mais

O Siscoserv* pode apontar onde a empresa mais gasta com serviços externos e onde pode substituir por serviços locais, o que faz dele uma ferramenta muito mais estratégica para redução de custos. O Siscoserv*  foi criado para que tanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) quanto a Receita Federal possam ter um controle…Leia mais

O Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços foi desenvolvido para que tanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e a Receita Federal conseguissem criar uma base de dados para serviços e outras operações que produzam variação no patrimônio, obrigatoriamente informados pelo domiciliado no Brasil ou para o Brasil. Com o…Leia mais

Do alto do prédio o jovem pula para o vazio e todos aguardam a queda inevitável. Mas ele já está preparado para cair do outro lado da rua. Pratica um esporte radical todos os dias, conhecido como Parkour. Ele vai apenas saltar de um prédio para o outro, cumprindo etapas previamente definidas e exaustivamente ensaiadas….Leia mais

Desde 2012, o sistema Siscoserv reúne as informações sobre o setor de serviços e a legislação Siscoserv, conforme vimos anteriormente, é constantemente atualizada por meio de seus manuais. Apesar de ser uma obrigação acessória em vigência há quatro anos, muitas companhias ainda enfrentam dificuldades para fazer os registros no Siscoserv. Essas dificuldades podem gerar problemas na entrega da obrigação,…Leia mais