A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional 132/23 e pela Lei Complementar 214/25, vem instaurando mudanças significativas no sistema fiscal. E isso não seria diferente para o setor de energia e recursos naturais.
Uma dessas alterações é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visam simplificar a tributação e substituir impostos como ICMS, ISS, PIS e Cofins.
Além das atualizações técnicas e sistêmicas, o novo formato tributário também exige uma adaptação cuidadosa por parte das empresas e seus profissionais para evitar riscos e aproveitar oportunidades. Saiba como na leitura abaixo!
Principais efeitos da Reforma Tributária
As implicações são diretas para o setor de energia, petróleo, gás e combustíveis. O petróleo e o gás natural foram incluídos na lista de bens sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) e no regime especial para combustíveis, o que implica no recolhimento do IBS e CBS no início da cadeia produtiva, com alíquotas uniformes em todo o território nacional. Essa mudança visa uniformizar a tributação, mas requer atenção especial das empresas para ajustar seus processos fiscais e operacionais.
Além disso, a convivência temporária entre o antigo e o novo sistema tributário durante o período de transição, previsto para ocorrer até 2033, exigirá das empresas uma gestão dupla, aumentando a complexidade das obrigações fiscais e o risco de penalidades em caso de não conformidade.
Desafios e necessidades de adaptação
A implementação das novas regras tributárias demandará das empresas do setor uma revisão abrangente de contratos, adaptação de sistemas fiscais e capacitação de equipes.
Será necessário mapear os impactos financeiros da Reforma, ajustar sistemas operacionais para lidar com as novas exigências e garantir que fornecedores e clientes estejam alinhados ao novo período.
É uma mudança complexa, principalmente durante os anos de adaptação, com o uso simultâneo de dois sistemas tributários e a incerteza sobre o impacto disso no fluxo de caixa das empresas.
Estratégias para uma transição bem-sucedida
Para transitar com sucesso pela Reforma Tributária, as empresas do segmento de energia e recursos naturais devem se atentar aos pontos abaixo:
● Revisão e renegociação de contratos com fornecedores e clientes para refletir as novas realidades tributárias e evitar cláusulas que possam gerar passivos fiscais futuros;
● Atualização dos softwares de gestão empresarial para incorporar o novo regulamento, assegurando a correta emissão de notas fiscais, apuração de impostos e cumprimento das obrigações acessórias;
● Desenvolvimento de um planejamento tributário envolvendo os efeitos da Reforma, com oportunidades de utilização de Regimes Especiais e outras ferramentas que possam reduzir tributos e melhorar o fluxo de caixa;
● Investimento na formação e atualização das equipes responsáveis pela gestão tributária e financeira, garantindo que estejam preparadas para lidar com as novas exigências e identificar oportunidades de otimização fiscal.
Como podemos apoiar sua empresa durante a Reforma Tributária
A Reforma Tributária representa uma mudança significativa no ambiente fiscal brasileiro, com desafios e também oportunidades para o segmento de óleo e gás. Com o apoio do Grupo Becomex, é possível não apenas garantir a conformidade com as novas exigências, mas também otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a posição competitiva no mercado.
Estamos prontos para apoiar as empresas durante o planejamento tributário e lidar com os desafios durante a Reforma, com estratégias e a aplicação integrada de Regimes Especiais que desoneram os custos, monetizam créditos acumulados e ampliam o fluxo de caixa em todos os elos da cadeia produtiva, algo fundamental neste cenário.
Para saber mais sobre como o Grupo Becomex pode auxiliar sua empresa durante essa transição, entre em contato conosco e descubra as soluções personalizadas que oferecemos para o seu negócio.
Jessica Machado – diretora responsável pelo segmento de Energia e Recursos Naturais
