No último mês de maio os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal decidiram a favor da exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo PIS/Cofins.
Tal entendimento é valido a partir de 16.03.2017, ressalvados os casos de empresas que ingressaram com ação judicial ou procedimento administrativo até 15.03.2017, que podem retroagir cinco ou dez anos, em observância ao período prescricional contado desde a propositura da ação. Assim, é importante destacar que as que não ingressaram com a ação, podem recuperar tais valores via administrativa, dos últimos quatro anos e quatro meses.
Cada caso deve ser analisado individualmente pelas empresas, envolvendo seus consultores tributários, jurídicos e contábeis para avaliação do montante a ser recuperado, qualidade dos documentos comprobatórios, utilização de procedimentos em acordo com a legislação e perspectiva de utilização dos valores recuperados.
Na Becomex, auxiliamos empresas a monetizar créditos advindos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e avaliar os impactos econômicos e fiscais dos valores a serem recuperados.
É certo que para algumas empresas, o crédito advindo da exclusão do ICMS gerará acúmulo e baixa perspectiva de utilização dos valores.
Para evitar que empresas acabem não atentando sobre a possibilidade de monetizar estrategicamente estes créditos, de uma maneira aderente e consistente, evitando venda dos créditos com deságio e baixa por impairment, a busca por meio de uma colaboração da cadeia produtiva e análise do processo produtivo tem como objetivo assegurar eficiência tributária, reduzir custos, melhor fluxo de caixa e monetizar créditos acumulados.
Entendemos que muitos incentivos e benefícios fiscais podem permear a cadeia produtiva. Por este motivo, criamos o BCC – Business Collaboration Chain, metodologia que desenvolve a colaboração entre clientes e fornecedores na obtenção de benefícios com a redução de custos e monetização dos créditos tributários que vem auxiliando grandes empresas dos setores automotivo, agrícola e de construção.
Trata-se de uma solução desenvolvida para garantir que toda a cadeia produtiva seja beneficiada e se perpetue, pois as empresas sempre irão comprar e vender em suas operações. Incorporar esta dinâmica estratégica na operação é mais consistente do que se aventurar na busca por dinheiro rápido e evita perdas gigantes e em muitos casos irreparáveis.
Diante destes cenários, a única certeza que temos é que quanto mais fortes e integradas forem as estratégias de negócios entre as empresas, maiores serão os resultados construídos e mais sólida será toda a cadeia produtiva, beneficiando a economia brasileira.
Desta forma, é importante contar com uma empresa especializada, tanto na apuração dos valores indevidos, assegurando o compliance e evitando glosa de créditos por parte da Receita Federal do Brasil, quanto na estratégia de utilização dos valores levantados.
E somos especializados em contribuir com o aumento da competitividade das empresas no Brasil, possibilitando a redução de custos tributários, sempre assegurando o compliance com as normas tributárias.
Ao longo de 14 anos de atividades, já conseguimos agregar ao caixa dos clientes mais de nove bilhões de reais em impostos que seriam recolhidos indevidamente, bem como auxiliamos as empresas, principalmente acumuladoras de créditos, a monetizar tais valores.
Giovana Frey – Gerente de Tributos Federais da Becomex
