Blog

No último dia 30, a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei do PSB/RJ que pretendia revogar a Lei do Repetro. A Comissão, ao acolher o relatório do PP-RJ, defendeu a atual legislação alegando que a intenção da lei é exatamente incentivar novos investimentos no País, promover…Leia mais

O avanço do uso da tecnologia pela sociedade tem apresentado impactos positivos em todo o mundo, e um bom exemplo dessa nova realidade ficou mais evidente com o início da pandemia da Covid-19, quando mudamos a maneira como trabalhamos, pagamos contas, pedimos comida, nos comunicamos etc. IA – Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Robótica, Nuvem,…Leia mais

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime….Leia mais

A indústria química fornece matéria-prima para praticamente todas as outras indústrias do Brasil. Se você olhar ao seu redor, certamente verá alguns produtos de consumo em que a indústria química está presente de alguma forma. Ela se faz presente em produtos químicos industriais, farmacêuticos, fertilizantes, higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, defensivos agrícolas, sabões, detergentes, tintas, esmaltes,…Leia mais

As práticas ESG têm determinado costumes mais conscientes, sustentáveis e devidamente gerenciados dentro das organizações. Desenvolvê-las é fundamental para assegurar destaque para os grandes investidores, pois eles se preocupam em diminuir os impactos na natureza e admiram os processos administrativos saudáveis e responsáveis. Nesse sentido, temos visto um movimento muito interessante no Brasil: usinas produtoras…Leia mais

A Secretaria da Receita Estadual de São Paulo fez uma importante alteração na Portaria CAT 26/2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Com a nova Portaria SRE…Leia mais

O Governo Federal se modernizou, isso é fato. A arrecadação pública passou a investir em ciência de dados como uma forma de evitar evasões fiscais e, em consequência disso, recebeu em 2021 o Prêmio Nacional de Inteligência Artificial.   Hoje, o Estado consegue fazer cruzamentos de dados complexos que, muitas vezes, empresas encontram dificuldades para…Leia mais

Estava previsto o fim de alguns incentivos tributários como o Regime Especial da Indústria Química – REIQ, de acordo com a Medida Provisória 1034/21 , aprovada em junho de 2021 e sancionada no mês seguinte. A previsão era que ocorresse uma redução gradual com o seu encerramento apenas em 2025.  Mas outra MP, a 1095/21,…Leia mais

O contexto da Indústria 4.0: Antes de se falar de “Tributação 3.0”, é preciso entender o contexto da “Quarta Revolução Industrial” ou a “Indústria 4.0” tem como foco a virtualização das fábricas, o trabalho com informações em tempo real, a descentralização das decisões e ao mesmo tempo o desafio do gerenciamento de uma cadeia de…Leia mais

Como de costume, o terceiro trimestre do setor automotivo é sempre o mais aquecido do setor automotivo por conta das compras que antecedem festas e férias. Outubro seguiu com a tradição do primeiro mês do último trimestre do ano e fechou com 162,3 mil unidades licenciadas contra 155,1 mil do mês anterior, registrando alta de…Leia mais